Gabriel Damásio
A Polícia Civil pretende investigar pessoas e quadrilhas responsáveis por crimes como furto de energia e furto de materiais elétricos, como cobre. Esta atuação foi discutida e decidida nesta semana, quando diretores da Energisa, empresa distribuidora que atende a 63 municípios do Estado, se reuniram com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Os órgãos anunciaram que vão colaborar diretamente com a companhia no combate direto a estes crimes, os quais provocam, segundo estimativas oficiais, um prejuízo anual de R$ 30 milhões.
O valor se refere principalmente ao total de energia desviada, que pode chegar a mais de 65 gigawatts por ano. Esta quantidade é suficiente para abastecer, durante oito meses, todas as cargas de energia elétrica de Itabaiana, a terceira maior cidade do Estado, com pouco mais de 100 mil habitantes. A Energisa informou que, em média, 5 mil casos de fraude de energia são descobertos por ano em toda a área de concessão da empresa. Boa parte destes casos estão relacionados à construção de casas em áreas invadidas ou de loteamentos clandestinos, principalmente em bairros das periferias das grandes cidades.
O desvio de energia é considerado crime e pode ser enquadrado nos artigos 151 e 155 do Código Penal, com penas entre um e cinco anos de prisão, mas geralmente convertidas em penas alternativas. Em geral, ele pode acontecer de três maneiras: a ligação clandestina, nas quais os fios (gambiarras) são conectados aos imóveis diretamente na rede e sem o aparelho medidor de energia; o chamado ‘gato’ ou ‘macaco’, que é um fio colocado antes do medidor para levar a energia diretamente à rede local; e a intervenção direta feita no próprio aparelho medidor, modificando materiais ou reprogramando os sistemas eletrônicos.
Muitas vezes, essas alterações são feitas por pessoas que são pagas pelos interessados em desviar energia. “O furto de energia tem, de certa forma, tem uma certa organização porque existem os eletrofraudadores, pessoas que vendem esse serviço. Mas a gente percebe que, na maioria das vezes, é feita por amadores de forma artesanal. Existe as duas situações. Depende do tamanho furto, do bloco de energia que se pretende furtar, se a pessoa acha que vale a pena pagar alguém pra fazer isso”, disse o gerente do Departamento de Perdas da Energisa, William de Pinho Barroso. Entre os principais prejuízos causados pelos furtos, desvios e atos de vandalismo, estão os altos riscos de acidente elétrico, a oscilação de tensão elétrica, as quedas de energia e interrupções no fornecimento, e a danificação de equipamentos.
A companhia inclui como problemas derivados a queda de receita e a arrecadação de impostos, o que acaba sendo dividido e repassado para as contas de energia do consumidor. É o que está previsto até pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor. “Em virtude da complexidade social da área de concessão, do tipo de trabalho que é feito por todos os órgãos envolvidos na garantia da segurança pública, e isso envolve também o furto de energia, a Aneelconsidera isso uma parcela da perda que pode acontecer em função das dificuldades. E é essa parcela que todo mundo paga. Ela entra na formula de cálculo da fatura. Quanto maior a perda, maior será esse valor que cada um vai pagar. O nosso papel é diminuir esse percentual para diminuir o valor que cada um paga na sua fatura”, ressalta o gerente.
Em todo o ano de 2017 e até agora, a Energisa já registrou 214 procedimentos policiais contra os autores das fraudes, sendo 56 perícias, 51 inquéritos policiais, 50 boletins de ocorrência, quatro flagrantes de desvio e quatro prisões. O gerente informou que boa parte destes procedimentos já resultou em condenações judiciais contra os envolvidos. “O desvio de energia é furto, um crime, e a polícia tem agido junto com a Energisa, acompanhando as ações que nós fazemos de corte dos clandestinos, nos apoiando nos casos de desvios e fazendo perícias para dar mais robustez ao processo criminal. E o Ministério Público dá prosseguimento a esses processos”, destacou Barroso.
Ainda segundo o gerente, os furtos também são praticados principalmente por pessoas e até por empresas que querem um meio mais fácil de reduzir custos com a conta de luz. “Normalmente, o furto de energia está associado ao peso da energia na matriz de custo que a pessoa ou a empresa tem. Quanto mais participação da energia elétrica no custo mensal, é que agente sabe que ela tem propensão a fazer um desvio de energia. Já tivemos casos fantásticos de grandes empresas, grandes consumidores que tiveram desvios descobertos”, relatou.
Cabos de energia – Outro problema relatado com frequência é a retirada de cabos e materiais como cobre e alumínio, que costumam ser vendidos a altos preços no mercado clandestino. Em geral, eles são arrancados de postes de iluminação, medidores, transformadores e tubulações com fiação, o que muitas vezes interrompe a iluminação pública e o fornecimento de energia elétrica. A Energisa afirma que estes furtos têm aumentado e que 10 ocorrências do tipo já foram registrados só no mês passado.
O gerente da empresa explica que, em geral, estes furtos são praticados tanto por usuários de drogas quanto por quadrilhas especializadas. Durante as reuniões com a SSP, ficou decidido que o Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), criado a partir da antiga Delegacia de Roubos e Furtos (Derof), vai trabalhar em uma investigação detalhada sobre os que atuam neste tipo de crime. “Inclusive, parte da reunião que tivemos com a SSP foi para solicitar deles uma ação específica para combater tipos de ocorrência. Eles vão começar a rastrear os ferros-velhos e outros locais para que a gente consiga identificar quem são os receptadores deste material” afirma William.
