Gabriel Damásio
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) cumpriu a promessa e retirou a feira livre que funcionava na Praça João XXIII, em frente ao Terminal Rodoviário Luiz Garcia (Rodoviária Velha), no Centro. As cerca de 100 bancas ali colocadas desde 2015 foram retiradas entre a noite do sábado e a madrugada do domingo, em uma operação que envolveu equipes das polícias Civil e Militar, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra)e do Corpo de Bombeiros.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a retirada das barracas e o grande barulho provocada pela batida dos ferros que sustentam as bancas, sugerindo que elas teriam sido derrubadas. Todo o material, incluindo a cobertura, e alguns produtos deixados pelos feirantes foram levados para um galpão. Não houve incidentes, mas alguns comerciantes que atuavam na feira reclamaram da retirada e, ontem de manhã, postaram-se nas ruas próximas com carinhos de frutas, verduras e legumes. Eles prometeram comparecer todos os dias no mesmo local até que a Emsurb lhes reserve outro lugar para montar suas bancas.
Os feirantes reclamaram que, mesmo tendo sido avisados pela PMA dentro do prazo de 72 horas, foram prejudicados em seu direito de trabalhar. Outra queixa foi quanto à demora na colocação deles em boxes dos mercados mantidos pelo Município. “Mandaram a gente aguardar uma semana em casa. Só que dessa forma, a gente não tem como sair. A gente não tem fundo de garantia, não tem como ficar em casa sem fazer nada. A gente tem água, aluguel, energia pra pagar, filho pra alimentar e tudo”, protestou o feirante José Augusto.
O advogado Gustavo Figueiredo, representante da Associação dos Camelôs Fixos e Ambulantes de Aracaju (ACFA), disse ontem que a categoria aceita negociar até mesmo a redução da feira da Rodoviária, desde que eles sejam mantidos no mesmo lugar. Ele lembra que o espaço foi criado pela própria PMA em 2015, durante a gestão João Alves Filho. “A negociação, seja qual for, pressupõe o respeito às garantias que estão na lei. A nossa intenção é encontrar com a Emsurb uma organização da feira, porque, se há algum transtorno, temos que lembrar que ele foi criado pela própria Prefeitura. A gente aceita reorganizar a feira para que a gente possa salvar a maior porção dos trabalhadores”, declarou Gustavo.
PMA – Em nota, a PMA garantiu que o plano de desocupação da feira da praça João XXIII “foi idealizado e executado para devolver ao Centro de Aracaju melhor mobilidade urbana e organização, além de segurança e tranquilidade à população”.De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, a feira funcionava de forma precária e irregular, sem nenhuma permissão do órgão competente. Ele explica ainda que, “diante os últimos acontecimentos nas proximidades, a retirada também passou a ser uma exigência da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). Agora, daremos prioridade de realocação aos comerciantes do município de Aracaju nos mercados e feiras livres da capital para aqueles que compareceram à Emsurb e realizaram o cadastro”, ressalta.
A PMA citou ainda o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, que apontou a necessidade de retirada da feira para conter o aumento dos crimes de tráfico e homicídio na região da Rodoviária Velha. “Tivemos muitos homicídios dolosos naquela região em 2017, cujas investigações mostram relação com o tráfico de drogas. Portanto, a retirada da feira daquele local será importante para facilitar as investigações, o patrulhamento da Polícia Militar e evitar a aglomeração de usuários de drogas e traficantes. Foi uma decisão correta da Prefeitura de Aracaju”, garante.
A retirada da feira foi amparada na revogação de uma liminar concedida na quinta-feira pela juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju. A ordem foi derrubada no dia seguinte pelo desembargador Cesário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que manteve o prazo de 72 horas para retirada de toda a estrutura. De acordo com Prefeitura tudo ocorreu de forma pacífica, ou seja, sem qualquer tipo de ocorrência, e com acompanhamento da ACFA.
