Gabriel Damásio
O Ministério Público Estadual(MPE) ofereceu denúncia contra 26 pessoas investigadas pela Operação Caça-Fantasma, que investiga a nomeação de servidores-fantasmas para cargos comissionados da Prefeitura de Aracaju. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as nomeações aconteceram entre 2013 e 2016, durante a gestão do então prefeito João Alves Filho (DEM). Entre os denunciados pelo crime de peculato (desvio ou apropriação de dinheiro ou bem público), estão o próprio João Alves, o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), a ex-chefe de gabinete Marlene Alves Calumby (irmã de João) e o ex-vereador Agamenon Sobral Freitas (PP).
As acusações estão divididas em cinco ações criminais abertas na 2ª Vara Criminal de Aracaju, que apuram um dano integral total de R$ 1.187.458,63, causado pelo pagamento de salários a servidores comissionados que, segundo as investigações, recebiam o dinheiro sem sequer comparecer ao serviço. O valor total do dinheiro gasto ainda não foi fechado, mas os promotores do Gaeco, do grupo especial de combate ao crime organizado, apuram a nomeação de pelo menos 300 cargos comissionados suspeitos de serem fantasmas. Fontes do MP confirmaram ontem ao JORNAL DO DIA que muitas outras denúncias relativas à ‘Caça-Fantasma’ serão apresentadas à Justiça nos próximos dias, pois mais de 150 pessoas foram ouvidas e restam outros depoimentos ainda marcados.
Uma das denúncias se refere ao ex-vereador Agamenon, que admitiu, em depoimento ao promotor Bruno Melo, ter nomeado três irmãos e um sobrinho advogado para cargos no Gabinete do Prefeito. O Gaeco apurou que cada parente indicado por Agamenon para os cargos em comissão recebeu mais de R$ 71,5 mil ao longo dos quatro anos da gestão João Alves. Já os irmãos do político, Robson Sobral Freitas, Edgar Sobral Freitas e Joaquim Freitas Neto, também admitiram que foram nomeados, mas não tinham funções definidas e não compareciam para trabalhar nos gabinetes porque, segundo eles, não foram comunicados por ninguém sobre “o momento oportuno para o seu comparecimento, fato que nunca ocorreu”.
Um dos depoimentos que mais chamaram atenção foi o de Edgar, que não soube dizer o nome do cargo que ocupava, mas lembrou de quanto recebia, cerca de R$ 1,2 mil, e, ao ser questionado pela promotora Luciana Duarte se tinha interesse em devolver o dinheiro aos cofres públicos, respondeu: “Eu tenho interesse, mas não tenho o dinheiro”. Já Agamenon, que ficou conhecido em seu mandato de vereador por denunciar e ofender médicos e professores que supostamente não compareciam para trabalhar em escolas e postos de saúde, tentou se justificar ao promotor Bruno Melo e disse que a conduta dele e dos irmãos não foi irresponsável. “Eu arrumei o emprego para eles trabalharem. Coloquei eles na Prefeitura. É diferente porque eles são cargos comissionados e cargo comissionado tem regalia”, disse.
Outra denúncia apontou que José Carlos Machado chegou a nomear cerca de 82 cargos comissionados em seu gabinete, mas não tinha controle sobre quem comparecia para trabalhar ou não, como ele mesmo admitiu em depoimento recente. “Encontrei o gabinete do vice-prefeito desativado pelo último gestor e solicitei ao Tribunal de Contas de Sergipe a ativação como ordenador de despesa. Mas nunca dei visto em pontos e não sabia quem comparecia ou não. A competência de nomear era do prefeito”, afirmou o ex-vice na ocasião.
Em entrevista à rádio Mix FM, Agamenon Sobral disse que o Ministério Público cometeu um crime ao permitir a divulgação dos depoimentos, alegando que o processo contra ele corre em segredo de Justiça. Afirmou também que apenas indicou os parentes para trabalhar na Prefeitura, mas não tinha responsabilidade sobre o trabalho deles. O ex-vereador disse também que é perseguido pela imprensa e pelo Ministério Público. O ex-prefeito João Alves não foi localizado e Marlene Calumby alegou que se recupera de duas cirurgias, mas vai se apresentar para depor assim que seu estado de saúde melhorar.
