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Projeto amplia oferta de água no semiárido
Publicado em 14 de março de 2018
Por Jornal Do Dia
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou projeto de lei que cria mecanismos para aumentar o fornecimento de água em regiões atingidas pela seca. "Nosso propósito é aumentar os recursos para obras que tenham como objetivo minimizar a falta de água decorrente da seca".
Valadares Filho destaca que a região Nordeste, ciclicamente, passa por situações de seca. Em 2017, foi registrado o sétimo ano consecutivo de estiagem, sendo que em um terço de seu território, foi registrado o grau mais elevado de seca.
Primeiramente, o projeto estabelece a preferência na alocação dos recursos para as obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais, cuja execução tiver ultrapassado 50% do respectivo orçamento.
Em outro ponto, o projeto de lei também propõe alterações à lei dos fundos constitucionais (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989), para incluir as companhias de água e saneamento básico entre os que podem lançar mão de recursos dos fundos, com juros e outros encargos favorecidos. Essa medida tem como propósito fazer com que essas empresas alcancem a sustentabilidade econômico-financeira. "Em outras palavras, essa é uma maneira de trazer um alento às companhias de água e saneamento – estatais".
O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou projeto de lei que cria mecanismos para aumentar o fornecimento de água em regiões atingidas pela seca. "Nosso propósito é aumentar os recursos para obras que tenham como objetivo minimizar a falta de água decorrente da seca".
Valadares Filho destaca que a região Nordeste, ciclicamente, passa por situações de seca. Em 2017, foi registrado o sétimo ano consecutivo de estiagem, sendo que em um terço de seu território, foi registrado o grau mais elevado de seca.
Primeiramente, o projeto estabelece a preferência na alocação dos recursos para as obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais, cuja execução tiver ultrapassado 50% do respectivo orçamento.
Em outro ponto, o projeto de lei também propõe alterações à lei dos fundos constitucionais (Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989), para incluir as companhias de água e saneamento básico entre os que podem lançar mão de recursos dos fundos, com juros e outros encargos favorecidos. Essa medida tem como propósito fazer com que essas empresas alcancem a sustentabilidade econômico-financeira. "Em outras palavras, essa é uma maneira de trazer um alento às companhias de água e saneamento – estatais".
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