Milton Alves Júnior
Novamente com apenas dois votos contrários, e com pressão popular, o texto referente à proposta de reforma da previdencia estadual encaminhada pelo Governo de Sergipe à Assembleia Legislativa (Alese), foi aprovada pela mamioria dos deputados estaduais. Desta vez, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2019, que altera o artigo 30 da Constituição Estadual e mexe na aposentadoria dos servidores públicos estaduais, foi aprovado com 19 votos favoráveis, dois contrários e três ausências de deputados. Gilmar Carvalho, que na semana passada havia votado contra, na discussão de ontem não esteve presente. As demais ausências foram dos deputados Rodrigo Valadares (PTB) e Kitty Lima (Rede). O Professor Iran Barbosa (PT), manteve o voto contrário e desta vez recebeu o apoio da deputada Maria Mendonça (PSDB).
Seguindo os anseios do poder executivo estadual, Por critérios de órdem alfabética votaram à favor da PEC os seguintes parlamentares: Adailton Martins (PSD); Capitão Samuel (PSC); Dilson de Agripino (PPS); Diná Almeida (Podemos); Doutor Samuel Carvalho (PPS); Francisco Gualberto (PT); Garibalde Mendonça (MDB); Georgeo Passos (Rede); Goretti Reis (PSD); Ibrain Monteiro (PSC); Janier Mota (PR); Jeferson Andrade (PSD); Luciano Bispo (MDB); Luciano Pimentel (PSB); Maísa Mitidieri (PSD); Maria Mendonça (PSDB); Talysson de Valmir (PR); Vanderbal Marinho (PSC); Zezinho Guimarães (MDB) e Zezinho Sobral (Podemos). Única representante do PSDB na casa legislativa, Maria Mendonça alegou que essa reforma atinge com crueldade a qualidade de vida de aposentados e pensionistas.
Contra – "Depois de analisar com riqueza de detalhes cada topico dessa Proposta de Emenda Constitucional, percebi que o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, após a sua promulgação, vai afetar diretamente e com bastante crueldade a vida de milhares de sergipanos. Uma mudança que não foi debatida com a classe trabalhadora e que ao longo das semanas estamos, nós deputados, sendo chamados à atençaõ por parte dos servidores. Por não compartilhar da mesma ideologia do governo nesse quesito, optei por votar de forma contrária", destacou. Vale lembrar que na votação de primeiro turno, realizada na quinta-feira da semana passada (19), Maria Mendonça havia votado de acordo com o texto.
Sem poupar críticas ao Governo do Estado, o presidente da CUT Sergipe, Professor Roberto Silva, disse que o projeto adotado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), é mais agressiv que a reforma previdenciária apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com vaias, os servidores presentes nas galerias da Alese protestaram contra os parlamentares. Paralelo às criticas direcionadas aos votos favoráveis oficializados por cada um dos 19 deputados, os representantes das centrais sindicais lamentaram ainda o bloqueio protagonizado por agentes militares conra professores da rede pública de ensino, os quais desejavam assistir a sessão plenária. Roberto Silva avaliou a ação como um ato de censura e quebra dos direitos constitucionais.
"Um verdadeiro absurdo, uma agressão clara contra os nossos direitos constitucionais. Enquanto o senhor Belivaldo Chagas mostra mais uma vez as suas garras contra os funcionários públicos, a Alese, que deveria ser uma casa do povo, age impedindo que o próprio povo possa entrar e acompanhar o trabalho daqueles que foram eleitos pelo povo. Chega a ser triste e irônico isso. Um golpe lamentável por parte, inclusive, de alguns deputados que há poucos meses se mostrava contra a reforma de [Jair] Bolsonaro", protestou. Ao JORNAL DO DIA o lider sindical não descartou a possibilidade de discutir com os servidores a proposta de uma greve geral a ser deflagrada nos próximos dias.
"Nossa expectativa era que os deputados, ao menos dessa vez, rejeitassem a proposta do governo e votassem à favor dos trabalhadores, mas não foi isso o que ocorreu; com exceção apenas de três deputados. Sendo assim, não podemos descartar a possibilidade de paralisação unificada a fim de impedir que essas mudanças sejam de fato aplicadas. Essa discussão deve ocorrer ainda neste final de 2019, e, quem sabe uma greve, já marcar o início de 2020", concluiu Roberto Silva.
