Com um reajuste real de 3,22% em comparação a 2019, já está à disposição dos contribuintes aracajuanos os boletos para quitação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Assim como ocorreu no ano passado, os proprietários de imóveis que porventura desejem realizar o pagamento do imposto antes mesmo de receber o boleto emitido via Correios, podem resgatar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Esse procedimento ocorre por meio do portal de notícias e serviços oferecido pela Prefeitura de Aracaju. Essa é uma oportunidade para quitação dos débitos com antecedência, bem como aproveitar o desconto de 7,5% destinado aos contribuintes que realizarem o pagamento antes do próximo dia 15.
Esse desconto é aplicado para os adimplentes. Os inadimplentes serão beneficiados apenas com 2,5%. Para os proprietários que desejarem por parcelar os débitos, a data de vencimento do primeiro mês será no dia 5 de fevereiro e nos demais dias cinco dos meses seguintes. Há a chance de dividir o IPTU Aracaju 2020 em até 10 vezes, desde que a parcela tenha um valor mínimo de R$ 93. Nesse caso, os contribuintes não contarão com descontos. No que se refere às isenções, o poder executivo municipal esclarece que os contribuintes que recebem até dois salários mínimos e sejam proprietários de imóveis avaliados em até R$ 160 mil estão livres do tributo.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda Jeferson Passos, ainda não foi contabilizado o número exato de beneficiados com as isenções. Esse quantitativo deve ser oficializado pela própria Prefeitura de Aracaju até o final deste mês. "Nós estamos finalizando as análises dessas isenções mas, quem ainda não teve o pedido analisado e teve isenção no ano passado, ela continua mantida, não tem nenhum prejuízo. Quando concluirmos esse trabalho, deveremos estar com um entorno de 50 mil imóveis isentos em Aracaju", informou. No que se refere ao processamento de avaliação dos imóveis, a PMA destacou que os valores variam de acordo com a localização e avaliação financeira/imobiliária do imóvel.
Quanto mais caro e cobiçado o terreno, maior será a cobrança do imposto. Para calcular o valor final, o município leva em conta as alíquotas e preço de venda do espaço. Com o trabalho de distribuição dos carnês iniciado no início dessa semana, somente até a tarde de ontem mais de 30 mil documentos foram entregues.
