COM O RECUO EM FUNÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SÓ PODEM FUNCIONAR NO ESTADO SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS; GOVERNO E PREFEITURAS INTENSIFICAM FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS COMERCIAIS
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Governo cumpre liminar e suspende plano, mas vai recorrer
Publicado em 09 de julho de 2020
Por Jornal Do Dia
O governo do Esta
do decidiu cumprir
a liminar da Justiça Federal que determina a suspensão da fase laranja prevista no Plano de Retomada Econômica. A juíza da 1ª Vara Federal, Telma Maria Machado, suspendeu ontem a validade da portaria da Secretaria da Saúde que regulava o plano, atendendo a pedidos dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, para restabelecer o isolamento social previsto no decreto de emergência contra o coronavírus.
Com isso, todos os estabelecimentos que foram autorizados a funcionar em 29 de junho, com a ativação da bandeira laranja, voltam a ter o seu funcionamento proibido em todas as regiões do estado e terão que ser fechados, inclusive com fiscalização da Polícia Militar e de outros órgãos do estado. O procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira, disse que todos serão orientados a retomar a fiscalização, a partir de um comunicado de fato relevante que será divulgado assim que o Estado for oficialmente notificado da liminar.
Entre os setores afetados pela nova decisão, estão em todo território sergipano, clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.
O Governo informou ainda que vai recorrer da decisão, por entender que o Plano de Retomada da Economia, em sua primeira fase, foi iniciado em rigorosa obediência aos critérios técnicos e científicos previstos no conteúdo do próprio Plano, que foi construído de forma conjunta com a participação e avaliação de dois Comitês compostos por representantes de profissionais de saúde, infectologistas, representantes do setor produtivo e da classe trabalhadora, além de outros segmentos da sociedade.
O governo do Esta do decidiu cumprir a liminar da Justiça Federal que determina a suspensão da fase laranja prevista no Plano de Retomada Econômica. A juíza da 1ª Vara Federal, Telma Maria Machado, suspendeu ontem a validade da portaria da Secretaria da Saúde que regulava o plano, atendendo a pedidos dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, para restabelecer o isolamento social previsto no decreto de emergência contra o coronavírus.
Com isso, todos os estabelecimentos que foram autorizados a funcionar em 29 de junho, com a ativação da bandeira laranja, voltam a ter o seu funcionamento proibido em todas as regiões do estado e terão que ser fechados, inclusive com fiscalização da Polícia Militar e de outros órgãos do estado. O procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira, disse que todos serão orientados a retomar a fiscalização, a partir de um comunicado de fato relevante que será divulgado assim que o Estado for oficialmente notificado da liminar.
Entre os setores afetados pela nova decisão, estão em todo território sergipano, clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.
O Governo informou ainda que vai recorrer da decisão, por entender que o Plano de Retomada da Economia, em sua primeira fase, foi iniciado em rigorosa obediência aos critérios técnicos e científicos previstos no conteúdo do próprio Plano, que foi construído de forma conjunta com a participação e avaliação de dois Comitês compostos por representantes de profissionais de saúde, infectologistas, representantes do setor produtivo e da classe trabalhadora, além de outros segmentos da sociedade.
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