A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado a pauta de diversos países mundo afora. No Brasil não é diferente. E, nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido uma das instituições protagonistas no combate à ação de organizações que têm se dedicado a criar e espalhar boatos com o intuito de desacreditar a democracia, o Estado de Direito e os Poderes constituídos, bem como na promoção de ações de conscientização da sociedade sobre os perigos do compartilhamento de conteúdo falso ou descontextualizado.
O trabalho não se resume às paredes do Tribunal: ele envolve mais de 70 instituições públicas e privadas, que vêm somando esforços como parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação ao trabalho de conter e neutralizar a propagação de conteúdos falsos e também cooperando para a construção de redes de sinergia que atuem de formas coordenadas nessa missão. O TSE conta hoje com a parceria de agências de checagem, plataformas de mídia social, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia. E, para intensificar essa atuação conjunta, especialmente para as eleições do próximo ano, a Corte Eleitoral permanece aberta a novas alianças.
Entre as ações já desenvolvidas, estão projetos de destaque: a Coalizão para Checagem – Eleições 2020; a página Fato ou Boato; o desenvolvimento de um chatbot (robô) no WhatsApp para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, com quase 20 milhões de mensagens trocadas; a central de notificações nos aplicativos e-Título, Mesários e Pardal; o uso das hashtags #EuVotoSemFake, #NãoTransmitaFakeNews e #PartiuVotar; a campanha “Se For Fake News, Não Transmita”; e o banimento de contas que fizeram envio massivo de mensagens nas eleições.
Em 2021, na esteira do processo de preparação para as Eleições Gerais de 2022, o TSE organizou em outubro o II Seminário Internacional Desinformação e Eleições, que promoveu o debate entre especialistas e representantes de instituições públicas do Brasil e do exterior e de entidades da sociedade civil, além de veículos de comunicação. A finalidade foi levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de informações falsas no pleito do ano que vem.
Em novembro, a desinformação também foi tema do congresso SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia, que reuniu especialistas nacionais e de outros países para debater os estudos envolvendo a Sistematização das Normas Eleitorais no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os membros da Corte Eleitoral também participaram de diversos eventos realizados por outras instituições para discutir as ameaças da desinformação ao processo eleitoral democrático. Em março, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso participou virtualmente como convidado do Ciclo Eleitoral da Democracia Digital 2021, realizado em Lima, no Peru.
E, em dezembro, o presidente do TSE participou do encontro “Eleições e a transformação digital”, promovido pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS) e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).
Debate em torno do combate à desinformação mobilizou o TSE em 2021
