TRIBUNA

Porto da Folha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, reverter a cassação dos mandatos do prefeito de Porto da Folha (SE), Everton Lima Góis, e do vice-prefeito Franksaine de Souza Freitas, por abuso no uso dos meios de comunicação social durante as eleições municipais de 2024.

Razão
Everton e Saininho haviam sido afastados após a cassação dos mandatos por abuso dos meios de comunicação durante as eleições municipais de 2024. Com o afastamento, a presidente da Câmara Municipal, Tâmara de Cuite, assumiu interinamente o comando da Prefeitura.

Sem eleição
Com a decisão da Corte, fica suspensa a realização de eleição suplementar em Porto da Folha em 25 de outubro, na mesma data do segundo turno das Eleições Gerais de 2026.

Mudanças
Após o cumprimento dos trâmites legais, Everton deverá ser reconduzido à Prefeitura, Saininho reassumirá o cargo de vice-prefeito e Tâmara de Cuite retornará à Presidência da Câmara Municipal.

Sergipe delas
O encontro do Movimento Sergipe Delas com Valmir aconteceu ontem à noite. O evento foi realizado na Associação do Moradores Parque Beira Rio, localizada na Av. Paulo VI, n° 304, bairro Inácio Barbosa, em Aracaju. A organização sugeriu que as participantes utilizassem roupas rosas.

Líderes
À frente do projeto estão Priscila Felizola, vice na chapa de Valmir; Emília Corrêa, prefeita de Aracaju e presidente do Republicanos em Sergipe; e a advogada Thaylane Monique, esposa de Valmir. O encontro debateu sobre as pautas femininas no estado.

Edvaldo
O candidato ao Senado por Sergipe, Edvaldo Nogueira (PDT-SE), realizará, nesta sexta-feira (11), um encontro com mulheres para ouvir as principais demandas e discutir questões relacionadas à direitos, desafios e realidade das sergipanas. O evento acontece a partir das 17h, no Porto do Farol, em Aracaju.

Propostas
Buscando promover um espaço de diálogo e construção coletiva, Edvaldo disse que o encontro busca reunir mulheres de diferentes áreas e trajetórias para compartilhar experiências, apresentar demandas e discutir propostas relacionadas à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida.

Laranja
O governador Fábio Mitidieri recebeu representantes do grupo responsável pela implantação de uma nova indústria de processamento de laranja em Estância, no sul do Estado, voltada principalmente à exportação.

Investimento
O projeto prevê investimento de até R$ 70 milhões em duas etapas, capacidade para processar 128 mil toneladas de laranja por ano e geração de até 110 empregos diretos, com entrada em operação prevista para até 18 meses.

Senado
Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

Renovação
A renovação ocorre dessa forma porque o mandato de senador dura oito anos. A cada quatro anos, as eleições alternam a escolha de um terço e de dois terços dos integrantes da Casa. Em 2022, foi escolhido um senador por unidade da Federação.

Sergipe
Neste ano, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado. Os dois mais votados em cada estado e no Distrito Federal serão eleitos, sem segundo turno. Em Sergipe os senadores Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT) disputam a reeleição. O mandato do senador Laércio Oliveiras (PP) segue até 2030.

Previdência
A Presidência do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497/26, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Prazo
A norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e serviços administrativos no programa e amplia as ações de análise. De acordo com a lei, também passam a fazer parte do PGB os processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha ultrapassado 30 dias ou que estejam com o prazo judicial expirado.

Ampliação
A lei ainda amplia o objetivo do programa, que passa a incluir a análise de processos de reconhecimento inicial de direitos, além da reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais.

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