Milton Alves Júnior
Um ato em conjunto, coordenado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino de Aracaju (Sindipema) e pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), foi realizado na manhã de ontem em frente ao Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos – sede da Prefeitura de Aracaju -, com o propósito de pressionar o Poder Executivo Municipal a revogar em caráter imediato o veto ao pagamento do piso salarial das duas categorias.
De acordo com Obanshe Porto, presidente do Sindipema, apenas unificando as forças e fortalecendo a luta todos os dias, será possível conquistar a manutenção dos respectivos direitos trabalhistas. “Infelizmente estamos diante de um prefeito que de forma lamentável não atende os trabalhadores, não se interessa em receber os representantes das inúmeras categorias a fim de ouvir as suas necessidades, e, ainda por cima, deixa de repassar aos servidores o que é de direito. Estamos unidos em uma luta que precisa ser enfrentada com o apoio também dos vereadores. Não iremos suspender ações como essas enquanto os nossos pedidos não forem atendidos”, declarou.
Apresentando números, a direção do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias revelou que a partir deste mês de janeiro o piso dos agentes de endemias deveria ser reajustado, e ofertar aos trabalhadores um aumento real que passaria de R$ 1.550 para R$ 1.750 mensais. Na opinião do presidente do Sacema, Carlos Augusto, é de fundamental importância que os ministérios públicos Estadual e Federal, além do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e da Superintendência Regional do Trabalho, estejam atentos às denúncias formalizadas pela classe trabalhadora. Conforme enaltecido pelo sindicalista, a Prefeitura de Aracaju não cumpre a Lei do Piso, bem como não paga esse valor na sua respectiva integralidade.
Contraponto – Por meio de nota pública, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed) informou: “que na rede municipal de ensino da capital nenhum educador recebe abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional, de R$ 2.886,24 pela carga horária de 40 horas semanais. Além disso, desde 2017, a partir do ajuste fiscal promovido pela gestão, o Município assegura à categoria a devida progressão por nova habilitação e progressão horizontal (avanço por letra), triênio, e demais direitos e vantagens profissionais, como licenças especiais e licenças para cursos. Com relação a progressão de carreira dos agentes, naquele mesmo ano a PMA regularizou o pagamento de forma retroativa para os servidores com direito ao benefício.”
