Abordarei neste breve ensaio algumas informações sobre uma instituição internacional que está em evidência no momento, em face do conflito existente entre a Rússia e a Ucrânia, trata-se da OTAN ou NATO (na sigla em inglês).
A sigla OTAN significa Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma instituição internacional composta por 30 países membros que trabalha para garantir a liberdade e a segurança de seus membros por meios políticos e militares. No campo político, a OTAN trabalha para promover os valores democráticos e permite que seus membros consultem e cooperem em questões de defesa e segurança para resolver problemas, construir confiança e, a longo prazo, prevenir conflitos; já no campo militar, a OTAN está comprometida com a resolução pacífica de disputas. Caso esforços diplomáticos falharem, tem o poder militar para realizar operações e, estes são realizados de acordo com a cláusula de defesa coletiva do tratado fundador, ou sob mandato das Nações Unidas, pela OTAN isoladamente ou em cooperação com países não membros ou outras organizações internacionais.
O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em 4 de abril de 1949. Sob este tratado, a OTAN tem o papel fundamental de salvaguardar a liberdade e a segurança de seus países membros por meios políticos e militares.
A sede da OTAN fica em Bruxelas na Bélgica e o atual Secretário Geral da Entidade é Jean Stoltenberg cujo mandato vai até setembro de 2022, ele foi Ministro das Finanças, Ministro da Indústria e Energia e Primeiro Ministro da Noruega é Pós-Graduado em Economia pela Universidade de Oslo.
Todos os países membros que participam do lado militar da Aliança contribuem com forças e material, que juntos constituem a estrutura militar integrada da Aliança. Essas forças e recursos permanecem sob comando e controle nacional até que a OTAN os chame para uma missão específica (conflito, crise, operação de manutenção da paz). No entanto, a OTAN possui algumas capacidades comuns que possui e opera, como aeronaves de radar de alerta antecipado.
De acordo com informações da entidade, diariamente os países membros da OTAN consultam e tomam decisões sobre questões de segurança em todos os níveis e em uma ampla variedade de áreas. Assim, uma decisão da OTAN é a expressão da vontade coletiva de todos os 30 membros, pois todas as decisões são tomadas por representantes e especialistas civis e militares.
Os países membros da OTAN são os seguintes: Alemanha, Albânia, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Holanda, Macedônia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia e Turquia.
Além dos países membros já listados, existem também os chamados parceiros, pois a OTAN coopera com uma série de organizações e países através de diferentes estruturas. Alguns exemplos são: – o Conselho de Parceria Euro-Atlântico (EAPC), referido conselho é composto por todos os países membros da OTAN mais os seguintes parceiros: Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Finlândia, Geórgia, Irlanda, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suiça, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão; – o diálogo do Mediterrâneo que envolve atualmente os seguintes sete países da região do Mediterrâneo: Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia; – a Iniciativa de Cooperação de Istambul que envolve até o momento, os seguintes quatro países do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico que aderiram à iniciativa: Bahrein, Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos; – os parceiros globais, pois além de suas parcerias oficiais, a OTAN coopera com vários países que não se enquadram nessas estruturas. Muitas vezes referidos como “Parceiros Globais”, esses países desenvolvem cooperação com a OTAN em áreas de interesse mútuo, incluindo desafios de segurança emergentes, e alguns deles contribuem ativamente para as operações da OTAN militarmente ou de outra forma. Os atuais parceiros globais são: Afeganistão, Austrália, Colômbia, Iraque, Japão, Paquistão, República da Coréia, Nova Zelândia e Mongólia; – organizações internacionais, pois além de suas parcerias com países, a OTAN coopera com várias organizações internacionais, a exemplo de: Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) e Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A OTAN segue uma política de portas abertas em relação ao alargamento. Qualquer país europeu que promova o desenvolvimento dos princípios do Tratado de Washington e contribua para a segurança da zona euro-atlântica pode tornar-se membro da Aliança a convite do Conselho do Atlântico Norte. Os países candidatos à adesão à OTAN devem também respeitar determinados objetivos políticos, econômicos e militares para poderem contribuir para a segurança da Aliança e beneficiar dela.
Abordando o conflito atual entre a Rússia e a Ucrânia, cabe registrar que o status da Rússia com a OTAN é de parceiro, pois a OTAN e a Rússia comprometeram-se em 1997 a trabalhar em conjunto para construir um continente estável, seguro e indiviso, baseado na parceria e no interesse comum. Este compromisso recíproco foi reforçado em maio de 2002, com a criação do Conselho OTAN-Rússia (NRC), que reúne os países membros da OTAN e a Rússia e a Ucrânia também está na parceria do Conselho de Parceria Euro-Atlântico (EAPC).
Julgo que as informações descritas ajudam a entender um pouco sobre a referida entidade internacional.
O que é a OTAN
