A menos de dez dias para que peritos da Polícia Federal concluam o inquérito que envolve a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, ocorrida após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal no dia 25 de maio, a Superintendência Nacional da própria PRF atualizou a respectiva cartilha de operação. A mudança mais representativa atinge as abordagens as quais envolvam pessoas com algum tipo de problema na saúde mental. Os estudos tiveram como base o caso registrado no município sergipano de Umbaúba; logo no início da ação, amigos e familiares de Genivaldo de Jesus informaram aos policiais que ele sofria de problemas mentais. No momento da abordagem a vítima portava medicamentos no bolso.
A modificação na cartilha aconteceu após provocação jurídica acionada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentro do novo documento a PRF inclui a recomendação de não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, “pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão”. O conjunto de novas práticas foi assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura. A expectativa é que durante as novas abordagens os agentes federais proporcionem a redução, inclusive, dos sinais luminosos e sonoros das viaturas a fim de minimizar situações que provocam estresse. As orientações estabelecem ainda que a contenção física em abordagens, nestes casos, deve ser “medida de exceção”.
Em resposta ao deputado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou também que, caso a Polícia Rodoviária Federal se depare com situações semelhantes ao cenário vivenciado pelo sergipano, que a companhia acione de imediato a assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros Militar: “com formação especializada no manejo de pessoas em crise de saúde mental”.
O governo federal não informou se essa mesma conduta deve ser realizada por outros profissionais da Segurança Pública ligados diretamente à gestão federal. Sobre o relatório, a Polícia Federal não anunciou de forma prévia quando deverá apresentar o resultado das análises iniciadas ainda na primeira quinzena de junho. (MAJ)
Após morte de Genivaldo, PRF orienta mudanças em abordagens
