Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou aproximadamente R$ 3,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 38,3% abaixo do montante recebido em julho de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de junho, notou-se que o repasse foi 28,1% menor.
Em julho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 23,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 4,4 milhões, ou 19,1% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,5%) e Siriri (4,4%), os quais aufeririam cerca de R$ 1,0 milhão.
Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,3%), Itaporanga D’Ajuda (4,1%) e Santana do São Francisco (4,1%), com repasses de aproximadamente R$ 990,1 mil, 937,4 mil e 936,4 mil, respectivamente.
Produção de petróleo em Sergipe continua em queda
