Um grupo de 14 trabalhadores rurais, incluindo um adolescente de 15 anos, foi encontrado em situação de trabalho degradante na fazenda Coco Verde, em Neópolis (Baixo São Francisco). O caso foi descoberto na última terça-feira, dia 2, durante a 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Segundo a força-tarefa, a Equipe Agrotóxico flagrou um trabalhador em condição análoga à escravidão, 12 trabalhadores e 1 adolescente de 15 anos em situação degradante.Os trabalhadores atuavam no cultivo de coco verde e aplicação de veneno agrícola. Uma ação civil pública foi ajuizada ontem pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para responsabilizar os empregadores.
Segundo os procuradores do Trabalho, Albérico Neves e Márcio Amazonas, o alojamento do trabalhador resgatado não tinha energia, cama, água potável, ventilação adequada e nem utensílios domésticos. As refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado e tijolos foram utilizados para substituir travesseiros. Além da situação de trabalho irregular, a Equipe da FPI flagrou trabalhadores fazendo a aplicação de veneno agrícola sem adoção das medidas de segurança.
A operação foi iniciada na tarde da última terça-feira, 02, com a colheita de provas, depoimentos de trabalhadores e o MPT noticiou os fatos ao Ministério do Trabalho e Emprego de Sergipe. Na manhã da quarta-feira, 03, a equipe da FPI e auditores-fiscais do Trabalho voltaram ao local para dar prosseguimento à colheita de provas e realizar o resgate dos trabalhadores .
Na ação do MPT, os empregadores foram denunciados por submeter trabalhadores a condição análoga à escravidão e trabalho degradante. Além de pedir que a empresa cumpra a legislação trabalhista também foi pedida a condenação da empresa no valor de R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo.
Dados – De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo entre 1995 e 2020. Somente em 2021, segundo dados Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, foram resgatados da escravidão contemporânea 1.937 trabalhadoras e trabalhadores. Além disso, em 2021, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas a trabalho escravo.
Em Sergipe, no ano passado, duas pessoas foram resgatadas durante inspeções do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (composto pelo MPT, MTE, PRF e DPU), no município de em Canindé de São Francisco. Já em janeiro deste ano, 11 trabalhadores foram resgatados da situação análoga à de escravo, em Maruim.
