O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (CEPCT/SE) acompanharam o Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura (MNPCT) em inspeções realizadas em presídios sergipanos na condição de especialistas convidados.
Com apoio logístico do MPF, as inspeções do Mecanismo Nacional ocorreram de 11 a 15 de setembro no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Presídio São Cristóvão), na Penitenciária Feminina (Prefem), no Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), na Cadeia Pública de Areia Branca, na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) e na Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria Do Carmo Alves (Unifem).
Nas atividades, as peritas do Mecanismo Nacional identificaram que a má qualidade da alimentação é problema comum em todos os presídios e unidades socioeducativas visitados. Outro ponto observado nas inspeções foi a degradação estrutural e superlotação da maioria das unidades. “Na Cadeia Pública de Areia Branca, observamos espaços que, apesar de não estarem degradados, são inadequados, sem ventilação e superlotados”, explica Camila Sabino, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “Observamos também a falta de assistência material e de assistência à saúde às pessoas privadas de liberdade nestas unidades”, completa a Camila.
– Durante as inspeções, as peritas ouviram relatos de espancamentos, de uso inadequado da força e uso de armamentos menos letais de forma indevida, desrespeitando as normativas internacionais. “Escutamos inúmeros relatos de pessoas que carecem de atendimento jurídico para a verificação da sua execução da pena. Em relação aos adolescentes privados de liberdade, observamos relatos de adolescentes que dizem estar mais de 45 dias cumprindo medida socioeducativa de forma provisória”, finaliza a perita Camila Sabino.
Nos meses subsequentes à missão realizada em Sergipe, o Mecanismo Nacional vai sistematizar as informações coletadas e a organizar os documentos para a elaboração do relatório, no qual serão registrados os fatores de risco e situações de tortura, tratamentos cruéis desumanos e degradantes identificados. No documento, também constarão as recomendações do Mecanismo Nacional a autoridades públicas ou privadas, responsáveis pelas pessoas em locais de privação de liberdade com o objetivo de alterar as condições das pessoas institucionalizadas.
Inspeção em presídios constata tortura
