Milton Alves Júnior
Quinhentos exemplares. Esse é o quantitativo exato do livro: ‘As aventuras de Bob Lelis e a rural do Forró’, que está sendo distribuído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) em unidades socioeducativas e penitenciárias com regime fechado. Buscando impulsionar as atividades voltadas para o âmbito da Justiça Restaurativa, o Poder Judiciário, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJSE), firmou uma parceria com a Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), e o artista e Professor Iguassu Cândido, para que o material didático fosse produzido e compartilhado junto aos adolescentes e adultos que seguem em cumprimento das medidas socioeducativas.
Com o tema: ‘Em busca das Cores’, o livro disponibiliza em formato de gibi, histórias traçadas por ícones da sergipanidade, a exemplo dos cantores Clemilda e Rogério, bem como do folclore pelo olhar dos ‘Parafusos de Lagarto’, e das atividades ambientais desenvolvidas desde o segundo semestre do ano 2000 no ‘Parque dos Falcões’, no município de Itabaiana. Incentivadora do projeto, a juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques – atual coordenadora da Infância e Juventude -, defende que, ao proporcionar ampliação das ações culturais, o Estado e a Justiça permitam que todos possam formar as respectivas opiniões, impulsionem a liberdade de expressão do povo, e contribuam para fortalecer a democracia soberana no país.
“Visualizamos nessa proposta, uma maneira à mais para garantir o direito do cidadão à cultura, ao conhecimento sobre o nosso estado e, consequentemente, à sua própria formação de opinião. Com conteúdo, cada leitor passa a defender sua liberdade de expressão, além de ajudar no fortalecimento do nosso sistema democrático”, destacou a juíza Iracy Mangueira. Este trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, em Sergipe, foi reconhecido pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No último dia 27 de setembro, durante audiência pública a respeito das: ‘Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe’, o ministro defendeu que estas práticas sejam compartilhadas com as demais 25 unidades federativas do Brasil.
A Justiça Restaurativa, conforme prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata-se de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado. “Nós temos Tribunais que estão muito avançados e Tribunais que ainda têm muita insuficiência. A minha vinda a Sergipe foi a pretexto do belíssimo trabalho que está sendo realizado aqui, onde já encontrei a Justiça Restaurativa fundamentada numa lei estadual e integrando o plano estratégico do Tribunal. Saio levando a boa prática do Tribunal de Sergipe”, disse o ministro Luiz Philippe.
Responsável por acolher atualmente 187 adolescentes em unidades socioeducativas, a Fundação Renascer é um dos locais estratégicos onde o trabalho voltado para o envolvimento socio democrático está sendo desenvolvido pelo TJSE. A perspectiva é que pelo menos 120 exemplares do livro sejam distribuídos até o início do próximo ano. Paralelo ao apoio proporcionado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJSE), essas atividades são desenvolvidas por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais que compõem o quadro de profissionais do órgão público. Acolhido na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), o adolescente G.S.S., de 16 anos, conversou com o JORNAL DO DIA e agradeceu pela oportunidade em conhecer mais acerca do estado de Sergipe através das ilustrações.
“Meio que a gente cria uma ideia de que a Justiça será sempre bastante dura em tudo; nunca imaginei que um dia pudesse estar aqui e um juiz ir até a gente para conversar e distribuir livros. Não sou muito de leitura, mas esse livro tem muitas imagens, frases pequenas, termos fáceis de entender e um assunto que a gente se identifica como cidadão sergipano”, revelou o adolescente. Esta entrevista foi realizada na tarde desta sexta-feira, 14 de outubro, mediante a garantia de preservar a imagem e marcas [tatuagens e/ou cicatrizes] as quais facilitassem a identificação do entrevistado. A autorização foi feita pela direção da Usip, bem como a nossa equipe foi acompanhada em tempo integral por socioeducadores.
Cultura e democracia – Na opinião dos cientistas políticos Gabriel Almond e Sidney Verba, a cultura, atrelada à democracia e a liberdade de expressão se trata de um conjunto de crenças, atitudes, normas, percepções e inclinações, que alicerçam a participação. Diante desta análise, os cientistas acreditam que é preciso haver a percepção generalizada de que quem tem o poder de gerar transformação na sociedade e na política é o próprio cidadão. “É justamente isso que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem realizado. Estamos juntos fortalecendo as bases para que logo em breve possamos desfrutar de um Brasil mais humano, alfabetizado e fortemente democrático”, completou a coordenadora do CIJ/TJSE, Iracy Mangueira.
