Assédio
Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (PSDB) e Rogério Carvalho (PT) estão entre os 28 que apoiaram a abertura da CPI para investigar empresários, gerentes de empresas e até mesmo prefeitos que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a votarem no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Pesquisa
A Justiça Eleitoral proibiu a divulgação da pesquisa Real Time Big Data, de registro SE- 02808/2022 em qualquer meio, sob pena de multa de R$50 mil. A decisão da desembargadora Ana Bernadete é baseada em supostas irregularidades encontradas na pesquisa.
Mesma nota
O Instituto Real Time Big Data registrou 19 pesquisas, em 10 estados diferentes, sob a mesma nota fiscal, cobrando um valor bem abaixo do praticado no mercado. O Real Time também realizou pesquisas em outros estados. Em Pernambuco, a divulgação também foi suspensa pelos mesmos motivos da de Sergipe.
Atlas
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (26), o juiz eleitoral Leonardo Almeida indeferiu pedido de liminar solicitado pelo candidato Fábio Mitidieri (PSD) para proibir a divulgação da pesquisa registrada com o número SE-02738/2022 pelo instituto Atlas Intel.
Transportes
O governo do estado ampliou a frota de ônibus intermunicipais durante a realização do segundo turno, neste domingo. Mas o governador Belivaldo Chagas não concedeu a gratuidade do serviço, uma recomendação do TSE.
Grande Aracaju
Os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão concederam a gratuidade. O sistema é integrado e gerido pela SMTT da capital. A Prefeitura da Barra dos Coqueiros não se posicionou até o momento.
Frota normal
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral.
Crimes
O TSE alerta que quem desrespeitar a medida poderá ser enquadrado nos crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, sem prejuízo de outras penalidades.
Mais votado
O governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou a recondução ao cargo do atual procurador-geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto. Ele foi o mais votado entre os promotores e procuradores do MPSE, e era o primeiro da lista tríplice.
Debate
A grande expectativa nesta reta final da campanha é com relação ao debate promovido pela TV Sergipe, na noite desta quinta-feira (27), no sentido de saber se vai ou não interferir no resultado das eleições no próximo domingo. Fábio Mitidieri (PSD) e Rogério Carvalho (PT) confirmaram presença.
Campanha
Com as lideranças do deputado estadual João Marcelo e de Dr Gilberto Santos, a população de Nossa Senhora das Dores promoveu na terça-feira (25), dois eventos em apoio às candidaturas de Rogério Carvalho, ao governo, e de Lula à Presidência da República, ambos do PT.
Dois atos
João Marcelo organizou uma carreata e Dr Gilberto uma “pisadinha”, sendo que ambos os eventos tiveram muita adesão da população, que lotou as ruas da cidade.
Itabaiana
O ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) promoveu ontem uma grande carreata no município de Itabaiana, em apoio à candidatura do senador Rogério Carvalho (PT). Apesar de ter tido a sua candidatura a governador impugnada, Valmir foi o campeão de votos no primeiro turno.
Razão
Os votos de Valmir puderam ser contados no primeiro turno, porque quando o TSE decretou a inelegibilidade da candidatura, no dia 29 de setembro, o seu nome já estava incluído nas urnas eletrônicas. Passado o primeiro turno, o TSE revisou a decisão e, por 6 votos a 1, restabeleceu a elegibilidade do prefeito.
Terrenos
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O PLV 27/2022, que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro, altera a Lei 9.636, de 1998, que trata dos imóveis federais.
10,06%
O parecer do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), manteve o conteúdo aprovado pelos deputados. Assim, desde a publicação da MP, em junho, o reajuste das taxas fica limitado a 10,06% até o fim de 2022.
2023
A partir de 2023, o percentual máximo será de duas vezes a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior ou de 10,06%, o que for menor.
Regularização
A Prefeitura de Aracaju irá realizar, entre os dias 7 e 11 de novembro, um levantamento socioeconômico para regularização fundiária nos conjuntos Residencial Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, e Blocos I e II do bairro 17 de Março. Cerca de 60 profissionais atuarão durante o cadastramento.
Segurança nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou anteontem (25) uma reunião virtual com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal (foto). O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorre neste domingo (30), das 8h às 17h pelo horário de Brasília.
Moraes definiu o trabalho realizado no primeiro turno como “brilhante”. Segundo ele, a expectativa é que, a exemplo do pleito de 2 de outubro, na segunda etapa, o resultado das eleições seja conhecido e divulgado até as 21h30. “O primeiro turno foi de excelência. E, agora, estamos a poucos dias de ter um vencedor. Lembrando que os grandes vencedores serão a Justiça Eleitoral e os 27 TREs”, afirmou.
O ministro afirmou que o TSE continua atento às questões de segurança e que, após encontro com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil, os serviços de inteligência não detectaram a intercorrência de eventuais incidentes até o momento.
