Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.
Relatórios preliminares divulgados por nove organismos internacionais que realizaram MOEs ou missões técnicas de acompanhamento nas Eleições 2022 asseguram a integridade e a segurança da urna eletrônica. São eles: Organização dos Estados Americanos (OEA); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP); Parlamento do Mercosul (Parlasul); Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional); Carter Center; Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE); International Foundation for Electoral Systems (Ifes); e Transparencia Electoral América Latina.
Os observadores representantes de instituições brasileiras, públicas e privadas, que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
No dia 30 de outubro, as Missões Nacionais divulgaram comunicado conjunto expressando o pleno reconhecimento da validade dos resultados divulgados pelo TSE e reafirmando a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro, em todas as etapas, conduzido de forma transparente, democrática e competente pelo Tribunal e por todas as forças sociais que colaboraram para a sua realização.
Além disso, no comunicado, reiteraram a credibilidade nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação, por sua segurança, alto grau de desenvolvimento tecnológico, transparência e auditabilidade; e celebraram a democracia brasileira que dá mais um passo significativo em sua história de fortalecimento e consolidação no cenário das democracias mundiais.
Todos os relatórios preliminares estão disponíveis no Portal do TSE.
Tribuna de noticias
13º salário
O Governo do Estado vai pagar a segunda parcela referente ao 13º salário no dia 30 deste mês de novembro, para todos os servidores que compõem a folha salarial. A primeira parcela já foi paga ao longo do ano, nos meses de aniversário dos servidores estaduais.
Folha
Já a folha salarial do mês de novembro será paga a partir do dia 28, para aposentados e pensionistas; e no dia 29, para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos ativos da Educação.
Conclusão
No dia 30, além da conclusão do pagamento do 13º salário, recebem também as demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Os servidores que fazem aniversário em novembro também receberão o décimo terceiro salário na íntegra, na mesma data.
Apreensão
Os comerciantes ficaram apreensivos com a antecipação do décimo para os servidores estaduais. Temem que eles utilizem o dinheiro para outros fins que não as compras de fim de ano.
Aracaju
Como o prefeito Edvaldo Nogueira sempre segue os passos de Belivaldo e a PMA tem dinheiro sobrando em caixa, é bem provável que o prefeito também anuncie a qualquer momento a antecipação do décimo.
Hospital
O senador Rogério Carvalho (PT) recebeu em Brasília, nesta quarta-feira (9), o presidente do Hospital do Amor, Henrique Prata, e assumiu o compromisso de buscar formas para credenciar a unidade junto ao Ministério da Saúde e, assim, garantir o financiamento e funcionamento do centro médico especializado no atendimento de pessoas com câncer.
Importância
Na oportunidade, o senador também destacou a importância do hospital para o município de Lagarto, onde está sendo construído, bem como para Sergipe e estados vizinhos. “Assumi o compromisso com o Dr. Henrique Prata para ajudarmos o credenciamento do Hospital do Amor de Lagarto no Ministério da Saúde e, assim, e garantir o financiamento para o hospital”, afirmou.
Encontro
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), em seu gabinete, o presidente eleito da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos. Os vereadores Fabiano Oliveira, Eduardo Lima e Binho, que também integram a nova Mesa Diretora, além do vereador Soneca e do deputado estadual eleito Jorginho Araújo participaram da reunião.
Oposição
Edvaldo não conseguiu emplacar um dos nomes de sua preferência para a presidência da câmara – Vinícius Porto e/ou Professor Bittencourt, do PDT. O único governista da chapa é Fabiano, que trocou a primeira secretaria pela vice.
Juntos
“Fiquei muito feliz com a visita do novo presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, e dos novos membros da Mesa Diretora. Desejo muito sucesso e que a gente siga trabalhando juntos, Prefeitura e Câmara, para melhorar a vida dos aracajuanos. Os próximos dois anos serão desafiadores e juntos avançaremos ainda mais”, afirmou Edvaldo.
Resposta
Da mesma forma, o novo presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos, considerou a reunião com Edvaldo muito positiva. “Temos responsabilidade com o povo de Aracaju, assim como o prefeito tem. Viemos aqui informar ao prefeito que estamos lá para trabalhar com ele, nos principais projetos, que são de interesse de Aracaju”, disse.
Assédio
Nas eleições gerais de 2022, foi verificado um aumento de crimes de assédio eleitoral. Tal fato demonstra que as penas atualmente impostas pelo Código Eleitoral para essas condutas não estão sendo suficientes para a prevenção do delito. Diante disso, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou projeto de lei com o objetivo de fortalecer o combate ao crime de assédio eleitoral.
Crime
De acordo com a proposta, passa a ser crime a prática de assédio eleitoral por empregador, com pena de quatro a seis anos, além do pagamento de multa de dez a trinta salários-mínimos.
Improbidade
O texto também prevê ato de improbidade administrativa quando a conduta for praticada por agente público, além de vedar a participação em licitações ou contrato com a Administração Pública. “O assédio eleitoral constitui verdadeiro atentado à democracia, especialmente na modalidade praticada no ambiente de trabalho”, afirma Alessandro Vieira.
Aedes
A Prefeitura de Aracaju finalizou a coleta domiciliar do novo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). Realizado entre os dias 1 e 8 de novembro, em todos os bairros da capital, o monitoramento permite uma análise sobre a incidência do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Índices
Neste trabalho, cujos índices estão sendo tabulados, os agentes de endemias visitam os domicílios e realizam inspeções em quintais, reservatórios de água, vasos de planta, ralos, terrenos, pneus, em busca de focos do mosquito.
Lagarto
Na quarta-feira (9), o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a suspensão do fechamento das feiras dos povoados Jenipapo e Brasília, com a condição do município de Lagarto assumir que, em 120 dias, irá regularizar os problemas de infraestrutura e higienização nos espaços.
Intimação
A Justiça já intimou o poder público municipal para confirmar se nesse prazo tais adequações serão efetivadas, do contrário, não será concedido e haverá o fechamento das feiras.
