Edvaldo
O prefeito Edvaldo Nogueira já está retomando a sua rotina normal, após três dias internado no Hospital Primavera. Ele foi internado no sábado com “quadro de dor torácica”, passou por um cateterismo e teve alta na noite de segunda-feira.
Copa
O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), alterações no horário de expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
Horários
De acordo com o decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas, fica determinado que no dia 24 de novembro o expediente será encerrado às 13h. Já no dia 28 de novembro, o expediente vai até às 11h. No dia 2 de dezembro os órgãos públicos do estado funcionam até às 13h. Ficam excluídos da aplicação deste Decreto os serviços considerados essenciais.
Rogério
O senador Rogério Carvalho (PT) está, desde a última segunda-feira (14), na capital dos Estados Unidos, Washington, onde participa do Fórum de Legisladores sobre Inovações na Democracia.
Palestra
O evento reúne legisladores de diversas partes do mundo, a exemplo da a Alemanha, a Austrália, o Reino Unido, a Argentina e o Brasil, e, nesta terça-feira (15), contou com palestra do sergipano, que representa, junto aos senadores Humberto Costa (PT/PE) e Nelsinho Trad (PSD/MS), o Senado Federal brasileiro.
Acesso
Em sua explanação, Rogério Carvalho apresentou aos presentes o sistema desenvolvido pelo Senado, que tem como foco facilitar a participação ativa dos brasileiros em atividades legislativas, orçamentárias, fiscalizatórias e de representação. É o e-Cidadania.
Deliberação
Segundo Rogério, “a opinião de cada internauta pode ser contabilizada até o momento da deliberação final no processo legislativo em causa: sanção, promulgação, envio da normativa em debate à Câmara dos Deputados, ou o seu arquivamento”.
Milhares
“Por vezes, essas manifestações espontâneas surgem aos milhares, e o conjunto das opiniões coletadas serve, de fato, para orientar correções ou aprimoramentos na normativa em deliberação”, comentou Rogério Carvalho.
Mulheres
Foi aprovado pelos deputados, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária Nº 241/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a instituição do Programa Cartão Mais Inclusão – Cmais Mulher. Trata-se de um benefício de assistência econômica, social, jurídica e psicológica para mulheres em situação de pobreza vítimas de violência doméstica e familiar.
Emenda
Aprovada também nesta quarta-feira, a Emenda Modificativa Nº 1, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), retirou a exclusão de pessoas beneficiadas por outros benefícios.
Trabalho
O programa ainda promoverá o empoderamento feminino voltado ao enfrentamento do ciclo de violência, além de incluir estas mulheres no mercado de trabalho, já que muitas são dependentes financeiramente dos agressores. Elas poderão estudar em cursos profissionalizantes.
Valor
O Cartão CMais Mulher terá concessão de benefício em seis parcelas no valor de R$ 500. O programa visa atender ao disposto na Lei Maria da Penha, quanto a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica.
Sanção
A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias). O PL segue para sanção governamental e a lei entrará em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2023.
Natal
A Prefeitura de Aracaju já iniciou os trabalhos de preparação da cidade para o Natal Iluminado, projeto cuja decoração será inaugurada no próximo sábado (19), na região central
Praças
Dessa maneira, agentes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) estão intensificando as ações de limpeza e manutenção em áreas verdes das três praças que, todos os anos, recebem as peças decorativas: Fausto Cardoso, Olímpio Campos e Almirante Barroso.
Empréstimo
Após ser considerado por economistas uma bomba para o orçamento dos beneficiários, o empréstimo consignado no Auxílio Brasil recebeu reprovação também do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Não protege
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aras considerou a modalidade inconstitucional por não proteger os beneficiários do endividamento.
Ação
O posicionamento do procurador-geral se refere a uma ação movida pelo PDT que aponta os riscos do consignado à população de baixa renda, beneficiária do Auxílio Brasil.
Transporte
Na manhã desta quarta-feira, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) questionou a contratação de uma consultoria pela Prefeitura de Aracaju para realização de estudos que, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, irão basear a licitação do transporte público na capital sergipana.
Interesses
Para a parlamentar, são três os pontos de principal preocupação: o prazo, o valor e os interesses em questão.
Prazo
Sobre o prazo, conforme notícia divulgada no portal da Prefeitura, a consultoria atuará por 360 dias. “Isso significa quase um ano, portanto final de 2023. Ou seja, Edvaldo está nos dizendo que, se houver licitação na sua gestão, será apenas em 2024. Se houver!”, criticou.
Valor
No que diz respeito ao valor, Professora Ângela Melo lembrou que “R$ 1 milhão e 900 mil, valor anunciado pelo prefeito, divididos por 12 meses, que é o tempo da consultoria, representa algo em torno de R$ 159 mil por mês, uma cifra questionável, para dizer o mínimo”.
Isenção
Além disso, a vereadora colocou em discussão o grau de isenção do grupo responsável pela consultoria, que é a Associação Nacional do Transporte Público.
Integrantes
De acordo com informações do site da ANTP, dentre os integrantes do seu Conselho Diretivo estão representantes da Mercedes Benz, dos sindicatos das empresas de ônibus de São Paulo e de Horizonte, da Associação Nacional das empresas de transporte urbano e da Associação Nacional dos Fabricantes de ônibus.
