Banese
O governador eleito Fábio Mitidieri (PSD) confirmou que vai indicar o atual secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, para a presidência do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Antes de assumir a Fazenda, Queiroz comandou a Caixa Econômica Federal, de onde é funcionário de carreira, em Sergipe.
Trâmites
A nomeação do presidente do Banese e de seus diretores depende da aprovação do Banco Central. Não é um trâmite rápido, e os atuais diretores deverão permanecer até que o nome de Queiroz seja aprovado.
Rejeitadas
Seguindo pareceres do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desaprovou as contas de quatro candidatos titulares eleitos em 2022, entre eles os dois deputados federais mais votados no Estado: Yandra Barreto Ferreira e Icaro Barbosa Costa, conhecidos como Yandra de André e Icaro de Valmir, respectivamente.
Estaduais
Além desses dois candidatos, tiveram as contas desaprovadas as deputadas estaduais eleitas Lidianne Cecilia Azevedo Carvalho Lucena, a segunda candidata mais votada em Sergipe, e Maria do Carmo Paiva Silva, conhecida como Carminha.
Documentos
Segundo o julgamento, as contas de Yandra de André comprovaram os gastos eleitorais da candidata, mas não apresentaram todos os documentos relativos às dívidas de campanha. Já as contas de Icaro de Valmir continham dívidas de campanha que não foram devidamente comprovadas.
Devolução
As contas de Lidiane Lucena apresentaram irregularidades na aplicação de R$ 49 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, de acordo com a decisão do TRE.
Comprovantes
A prestação de contas de Maria do Carmo Paiva da Silva, a Carminha, também apresentou divergências na comprovação de gastos do FEFC, e a candidata já realizou a devolução de R$ 7,5 mil ao Tesouro Nacional. A desaprovação das contas não impede a diplomação nem a posse dos candidatos.
Emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em mais 31 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União.
Sergipe
Em Sergipe entraram em emergência Itabaianinha e Tobias Barreto, em função das fortes chuvas do início de dezembro; e Porto da Folha, devido a estiagem.
Brasília
O governador eleito Fábio Mitidieri teria convidado o ex-deputado e suplente de deputado estadual Sérgio Reis para assumir o Escritório de Representação do Governo de Sergipe em Brasília, que terá status de Secretaria de Estado.
O que faz
O escritório em Brasília realiza o planejamento, a coordenação, a organização e o controle das atividades de interesse do Estado de Sergipe junto aos órgãos e entidades da administração pública federal.
Assembleia
Caso não seja secretário de Estado, Sérgio Reis podeerá ocupar uma cadeira como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe. Ele é o primeiro suplente do PSD e poderá assumir no lugar de Jorginho Araújo, que já foi confirmado como secretário de estado da Casa Civil a partir de janeiro do ano que vem.
Itaporanga
Na noite da terça-feira (20), a maioria dos vereadores aprovou a Emenda 32/2022 para assegurar dotação orçamentária e viabilizar a atualização salarial dos mais de 500 servidores públicos municipais de Itaporanga D’Ajuda.
Sem reajuste
O vice-presidente do sindicato da categoria, Jemesson de Jesus Cruz, explicou que desde o ano de 2012, quando o Plano de Carreira dos Servidores foi aprovado, os servidores ainda não tiveram a atualização devida dos salários.
Informática
O deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) esteve nesta quarta-feira (21) na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase), para entregar equipamentos de informática para sindicatos de trabalhadores rurais a fim de auxiliar produtores no programa Mão-Amiga.
Emenda
Zezinho Sobral destinou, através de emenda parlamentar, o valor de R$ 100 mil para aquisição de computadores e impressoras para sindicatos rurais em 12 municípios sergipanos, através da Fetase. Com esta ação, são beneficiadas cerca de 5.400 pessoas inscritas no Programa Mão Amiga e que são atendidas por estes sindicatos.
Reajuste
Foi aprovado na Alese, nesta quarta-feira (21), o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O valor das remunerações será acrescido em 6% a partir de 1° de janeiro de 2023.
Dotação
O reajuste é assegurado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado. O aumento estende-se à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI). As despesas decorrentes devem correr à conta das dotações próprias consignadas no Orçamento do Estado para o TCE-SE.
Sem reajuste
Os servidores do Poder Executivo não terão reajuste em 2023. A não ser que o governador eleito Fábio Mitidieri encontre um espaço no orçamento para encaminhar proposta à Assembleia Legislativa.
Resultado
Os candidatos que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 devem ficar atentos para o resultado que, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será divulgado nesta quinta-feira (22).
Consulta
Os participantes poderão ter acesso aos seus resultados individuais mediante inserção do número do CPF e da senha criada no ato de inscrição no endereço: enccejanacional.inep.gov.br/encceja. Em Sergipe foram inscritos 19.935 candidatos.
Animais
A Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira (22), a campanha ‘Não ao abandono de animais no estado de Sergipe’. A iniciativa da Seccional acontece em alusão ao ‘Dezembro Verde’ e tem o objetivo de oportunizar a adoção de pets já avaliados por médicos veterinários. O evento ocorrerá das 14h às 19h, no pátio da OAB.
