Quatro dias após o Ministro da Educação, Camilo Santana, ter assinado uma portaria aprovando o reajuste de 14,95% sob o piso salarial do magistério em todo o Brasil, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) revelou que ainda não há previsão de quando este reajuste será concedido aos professores da rede pública de ensino em Sergipe. A portaria com o novo valor foi assinada na noite da última segunda-feira, 16; nela está oficializado que o piso nacional da categoria subirá para R$ 4.420,55 em 2023. Um aumento razoável na ótica dos educadores, se comparado ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63, bem como à disparada taxa inflacionária registrada no Brasil.
Por parte da administração estadual, foi destacado na manhã de ontem que a gestão tem buscado agir com cautela a fim de não cometer erros que infrinjam as ações legais impostas pelo serviço público. Segundo enaltecido pela Seduc, ainda está em processo de estudo, de avaliação do comportamento das receitas estaduais, a confirmação da arrecadação prevista e do limite do gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal para que seja capaz e possível estabelecer índices de reajustes das categorias. A princípio, não há emergência na discussão deste reajuste em virtude de, conforme anunciado pela pasta, a média de remuneração dos professores é R$ 7.021,13, e a maior remuneração de um professor do estado, incluindo todos os benefícios, pode chegar a R$ 11.372,84 – sem contabilizar o abono.
Ainda conforme demonstrativo contábil apresentado pela Secretaria da Educação, atualmente o professor da rede pública estadual, dedicado ao Ensino Médio de Tempo Integral, inicia a respectiva remuneração em R$ 7.337,29 – de igual modo sem incluir o abono. Na concepção do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Professor Roberto Silva dos Santos, é de fundamental importância que os gestores estaduais estejam dispostos e com a agenda disponível para receber uma comissão representante da classe trabalhadora. A proposta é discutir o índice de reajuste concedido, bem como buscar melhorias paralelas.
“A ideia do piso é valorizar os professores a partir do crescimento das receitas da educação. Ou seja, equilibrar o crescimento das receitas com a despesa que é gerada com a folha de pagamento dos professores e professoras. Entendemos que está correta essa posição do Ministério da Educação. 14,95% é um aumento justo. O Sintese já enviou a todos os prefeitos e prefeitas, e também ao secretário de educação Zezinho Sobral, uma solicitação de audiência para tratar do reajuste do piso. Estamos aguardando o convite para reunião com o vice-governador e secretário [Zezinho]”, destacou o presidente sindical.
O Sintese lamentou que no decorrer desta semana o governo não tenha convidado os servidores para tratar sobre o salário da categoria e outros assuntos referentes à carreira dos professores. “Estamos aguardando não apenas o secretário Zezinho Sobral, como também os prefeitos para discutir os assuntos; entre eles o reajuste concedido essa semana pelo governo federal. Muitos gestores em Sergipe já acionaram o Sintese, mas um grupo representativo ainda segue sem nos ouvir. Esperamos que no início da próxima semana o fluxo de reuniões e acolhimento dos nossos direitos seja ainda maior”, completou o Professor Roberto.
Governo ainda analisa possibilidade de pagar novo piso de professor
