Contas
O deputado estadual Luciano Bispo de Lima (PSD) oferece à imprensa café da manhã na próxima quinta-feira (26), no Centro de Eventos do Arcus Hotel (Atalaia) a partir das 7h30. Na ocasião, fará um balanço de suas ações legislativas e presidente da Alese na gestão 2016-2022.
Mais tempo
Luciano foi o deputado que passou mais tempo seguido na presidência da Assembleia. Neste novo mandato deverá ser o primeiro secretário, enquanto o deputado Jeferson Andrade (PSD) será candidato a presidente.
Jeferson
O prefeito Edvaldo Nogueira nomeou, na última sexta-feira (20), o gestor público Jeferson Passos como secretário interino do Desenvolvimento Econômico. Jeferson, que já responde pela Secretaria Municipal da Fazenda, acumulará as duas funções.
Novas empresas
A nova pasta foi criada no final do ano passado para fortalecer a política de atração de empresas e novos negócios para a capital, além de fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação no município. Ao nomear o secretário, Edvaldo destacou que ele terá, como missão “estruturar a pasta para o bom andamento dos trabalhos”.
Reforma
Semana passada, a auditora fiscal do trabalho Roseniura Santos participou de uma reunião no Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem o comando do ministro Márcio Macedo. Foi discutida propostas de reforma tributária.
Pato
O deputado estadual eleito Pato Maravilha (PL) já deixou a UTI do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde está internado desde a noite de quita-feira. Ele foi levado com dores abdominais, e não tem previsão de alta.
Agradece
Pelas redes sociais, o deputado agradeceu: “Passando aqui para agradecer primeiramente a Deus e ao povo sergipano pelas correntes de orações em prol da minha saúde. Venho melhorando a cada dia, hoje (23/01), recebi alta da UTI e com fé em Deus logo em breve estarei de volta. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos”.
Luto
Morreu ontem, em Aracaju, o empresário José Alves de Melo, aos 94 anos. Foi o fundador da Casa da Eletricidade. O enterro será nesta terça-feira, às 8 horas, no cemitério Santa Izabel. O corpo está sendo velado no Osaf.
Agentes
Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada.
Acúmulo
A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.
Exceção
A regra foi inserida na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários. A Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto para os professores e os profissionais de saúde com profissão regulamentada, como médicos e enfermeiros.
Avante
O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempenho após o reprocessamento da totalização de votos em Mato Grosso do Sul. Em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu o registro da candidatura do candidato Promotor Harfouche, o número de votos do Avante superou os 2% naquele estado.
Desempenho
Harfouche teve apenas 17.946 votos e não foi eleito, ou seja, a retotalização não alterou o resultado da eleição, mas deu ao Avante o número de votos necessários para atingir a cláusula de desempenho – ao menos 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados.
Direitos
Assim, o partido passa a ter direito a liderança partidária na Câmara dos Deputados, além de recursos do Fundo Partidário e tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão – em ambos os casos, proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara.
Aposentados
O Sintese realiza ato hoje, às 8 horas, na Praça General Valadão. Em comemoração ao Dia do Aposentado.
Vacinas
Para aumentar a cobertura vacinal de crianças e combater a desinformação sobre as vacinas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros técnicos que atuam em 18 estados brasileiros, vão lançar a campanha de incentivo à vacinação infantil “Vá sim, Vacine! Ame, proteja, vacine nossas crianças”.
Lançamento
O lançamento e apresentação da campanha serão realizadas nacionalmente e de forma virtual, no dia 26 de janeiro, às 10h, pelo canal do UNICEF Brasil no Youtube. Em Sergipe, o Selo UNICEF é implementado pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC).
Glória
A Câmara de Vereadores de Nossa Senhora da Glória aprovou, por unamidade, os projetos de lei que versam sobre o reajuste linear para todo funcionalismo público da prefeitura em 8,9%, do piso salarial da enfermagem e o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e combate às endemias (ACE).
Sanção
Os projetos de Lei foram sancionados, logo em seguida, pela prefeita Luana Michele e entrarão em vigor em 1° de fevereiro, mês da data base estabelecida pelo estatuto dos servidores da cidade.
Barra
O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, lança hoje o Programa Avança Barra (PAB). Será a partir das 9h, na Praça do Bairro Marcelo Déda. O PAB envolve uma série de obras de pavimentação asfáltica e sinalização urbana.
Projetos arquivados
O Senado (foto)arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Os projetos de lei ordinária lideram a lista de matérias arquivadas: são 1.998 proposições. Em seguida, vêm requerimentos (781), propostas de emenda à Constituição (212) e projetos de resolução do Senado (85). Os números foram divulgados nesta sexta-feira (20) pela Secretaria-Geral da Mesa.
As regras para o arquivamento são definidas pelo Regimento Interno e pelo Ato 2/2014 da Mesa Diretora do Senado. O critério geral é simples: todas as matérias em tramitação na Casa devem ser arquivadas ao final de cada legislatura. Legislatura é o período de quatro anos, cujo começo coincide com o início dos mandatos dos senadores, que têm duração de duas legislaturas (oito anos).
