A bancada feminina apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta de carta-compromisso aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo pautar programaticamente as candidaturas. Este ano, o estado de Sergipe elegeu duas mulheres para a Câmara Federal – Yandra Moura (União), a mais votada de todos, e Katarina Feitosa (PSD).
O primeiro ponto destacado pelas deputadas é a maior participação feminina na política. “Quanto mais mulheres participam da vida política do País, mais os índices sociais e de bem-estar melhoram”, diz o texto.
De acordo com os registros da Câmara, somente em oito legislaturas as mulheres foram membros da Mesa Diretora. Em seguida, as deputadas citam o enfrentamento à violência contra a mulher e o trabalho da Câmara em favor de pautas que visam à garantia da saúde da mulher.
Na carta, a bancada feminina reivindica, dentre outros pontos:
– inclusão da bancada feminina na composição do Colégio de Líderes do Congresso Nacional;
– garantia de autonomia da Secretaria da Mulher, a exemplo do que ocorre com as comissões permanentes da Câmara;
– garantia de participação da bancada feminina no rodízio das relatorias;
– garantia de participação de mulheres nas mesas e presidências das comissões permanentes, especiais e temporárias (de no mínimo 30%), além do Colégio de Líderes; e
– garantia de não serem pautados temas polêmicos em que não haja consenso na bancada feminina no sentido de que não haja retrocessos e supressão de direitos já garantidos às mulheres.
A nova coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), aponta que o enfrentamento às altas taxas de violência contra a mulher ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos parlamentares. “Temos projetos importantes que conseguimos aprovar e transformar em leis, mas ainda será necessário garantir recursos e condições para sua implementação em todo o País”, diz ela.
A íntegra da carta-compromisso elaborada pela bancada feminina pode ser lida no endereço https://www.camara.leg.br/midias/file/2023/01/carta-compromisso.pdf
Bancada feminina apresenta carta-compromisso a candidatos à Presidência da Câmara
