Recurso
Foi o suplente André David (Republicanos) quem entrou com o recurso para a anulação dos votos dados a Eliane. Com isso, ele ficaria com a vaga, mesmo tendo obtido apenas 31.597 votos.
Votação
Eliane Aquino obteve 66.072 votos que, somados aos 68.969 votos dados a João Daniel, garantiu o coeficiente necessário para que o PT elegesse um deputado federal, no caso, João.
Rogério
Nas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT) comemorou: “Muito feliz com a decisão do TSE que assegura o mandato de deputado federal de João Daniel (PT), nosso grande companheiro e presidente do PT Sergipe! É uma vitória da luta popular, dos homens e mulheres do campo e do povo sergipano! É Sergipe Forte e Unido no Congresso!”.
Sergipe
Após assumir a primeira secretaria do Senado, Rogério Carvalho destacou que voltará “todas as atenções e ações” dos próximos dias para Sergipe, com foco em agendas de trabalho em todas as regiões do estado.
Necessidades
Rogério disse que a partir do feriado de Carnaval, estará em Sergipe com mais frequência, “e vamos visitar todas as cidades, observando de perto as reais necessidades do nosso estado”.
Urbanização
A Prefeitura de Aracaju apresenta hoje a proposta de urbanização de via de 3,1 km no bairro Coroa do Meio. Sérá às 9h, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
Márcio
O ato contará com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, autor da emenda parlamentar destinada ao município de Aracaju quando deputado federal por Sergipe.
Projetos
Pelas redes sociais, o deputado Jorginho Araujo (PSD) postou foto na sessão de posse na Assembleia Legislativa, “pra dizer que estou me recuperando bem e próxima semana estarei de volta, já com Projetos de Leis e Indicações para os avanços do nosso estado”. Depois de quatro dias internado, ele teve alta na última segunda-feira.
Secretário
Jorginho Araújo é secretário da Casa Civil do governo Fábio Mitidieri, mas antes de reassumir o cargo pretende apresentar alguns projetos como deputado estadual. Depois se licenciará.
Suplente
O primeiro suplente do PSD é Sérgio Reis, atualmente secretário da Representação de Sergipe em Brasília. Vai assumir para não perder a vaga e depois entra em licença. O vereador Manoel Marcos (PSD), segundo suplente, exercerá o mandato, mesmo tendo que renunciar na Câmara Municipal de Aracaju.
43 anos
Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores completa 43 anos de vida. A direção está organizando uma programação especial, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Programação
Dia 13/02 haverá reunião do Diretório Nacional durante todo o dia na sede do PT Nacional, com Ato Político às 18 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães; dia 14/02 -será o jantar de Arrecadação dos 43 anos do PT. Os convites podem ser reservados pelo WhatsApp número: (61) 99504-1170.
Cultura
O dia 12 será aberto à militância no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, com feira, oficinas de formação, banquinhas das secretarias, rodas de conversas e atrações culturais.
Cannabis
Nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, acontecerá na Assembleia a Audiência Pública sobre as Políticas Públicas da Cannabis Medicinal para o Estado de Sergipe. Uma das palestrantes será Mirene Morais- Médica especialista em Dor. Prescritora da Cannabis Medicinal, Acupuntura e Medicina Intensiva e referência na Cannabis Medicinal em Sergipe.
Yandra
Da deputada federal Yandra Moura (União Brasil), em relação ao oito de janeiro: “Há um mês, nossa democracia sofria uma das mais duras tentativas de golpe. Um episódio lamentável, que não deve ser esquecido, as lembrado, investigado e com as devidas punições encaminhadas”.
Julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, para a próxima terça-feira (14), o julgamento de uma ação movida pelo PDT contra a campanha de Jair Bolsonaro que analisa uma minuta de decreto encontrada na casa do seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres – e que poderia instituir um estado de defesa na Corte Eleitoral para suspender o resultado das eleições.
Golpismo
No início da semana, o ministro decidiu que o caso deve continuar sob análise do TSE. Na decisão, Gonçalves diz que “a infeliz constatação é que, embora seja de rigor afirmar que a diplomação encerra o processo eleitoral, um clima de articulação golpista ainda ronda as Eleições 2022”. O caso pode tornar Bolsonaro inelegível.
Projetos
Nesta quinta-feira (9), na 3ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisou 35 proposituras, sendo 28 Projetos de Lei, seis Moções e um Recurso. Do total, 31 itens foram aprovados, quatro adiados e dois retirados. Os vereadores aprovaram ainda um projeto que criou novos cargos para servidores efetivos.
Verba milionária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. O valor está previsto na Portaria nº 74, publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 97/2017, para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, garantir a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados.
Assim, dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
As demais 15 agremiações continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo a partir deste mês de fevereiro, quando entrou em vigor a nova legislatura nacional. Caso desejem, ainda é possível realizar fusões, incorporações ou mesmo constituir federações com outros partidos que tiveram melhor resultado nas urnas.
