Novo bispo
O novo bispo de Estância, dom José Genivaldo Garcia, assume o cargo em cerimônia marcada para o próximo sábado (25). O religioso é o segundo bispo sergipano a comandar aquela Diocese. O primeiro foi dom Marco Eugênio.
Alcance
A diocese de Estância atende também os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
Golpe
Mais uma autoridade sergipana foi vítima dos golpistas. Desta vez foi o senador Alessandro Vieira (PSDB). Os golpistas estão usando um número de telefone falso para tentar passar golpes em nome dele.
Alerta
Em mensagem nas redes sociais, o senador pede a população para que fique atenta e não forneça informações pessoais ou financeiras para ninguém que esteja se passando por ele ou por sua equipe.
Solidário
Do senador Rogério Carvalho (PT): “Quero aqui manifestar minha solidariedade às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. Dentre elas, a sergipana de Nossa Senhora da Glória, Fabiana de Freitas Sá, que tinha como missão de vida a coordenação do Programa Criança Feliz, na prefeitura de São Sebastião.”
Tema
O deputado Paulo Júnior (PV) destacou ontem o tema que será trabalhado pela Campanha da Fraternidade organizada pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “Fraternidade e Fome”.
Fome
Paulo Júnior lembrou que o Brasil voltou ao Mapa da Fome de acordo com pesquisas feitas pela Organização das Nações Unidas. “Hoje são mais de 30 milhões de brasileiros que estão com dificuldade de alimentação ou insegurança alimentar. É preciso que os deputados busquem o estimulo para mais políticas públicas, aliviando a fome do povo brasileiro e sergipano”, destacou.
Ditadura
Em pronunciamento durante sessão da Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora professora Ângela Melo (PT) lembrou ontem os 47 anos da Operação Cajueiro, completados na última segunda-feira, 20 de fevereiro.
Violência
Enfatizando que esta foi “uma das mais violentas ofensivas do período da ditadura militar, que prendeu 25 sergipanos, torturou, processou militantes vinculados à esquerda em Sergipe e deixou conseqüências grave até hoje”, Ângela abriu o seu discurso com a leitura de um trecho do livro “A Tutela Militar em Sergipe – 1964/1984” do historiador Ibarê Dantas.
Defensoria
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe dará posse a 12 novos defensores públicos, aprovados no último concurso público. A solenidade acontecerá na próxima segunda-feira (27), às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado.
Lotação
Os empossados serão lotados em algumas Comarcas do interior do Estado, que não contam com a assistência da Defensoria Pública. Com a chegada dos 12 membros, a instituição passa a contar com um quadro de 101 defensores públicos.
Salários
Os servidores municipais de Aracaju recebem, antecipadamente, nesta sexta-feira (24), os salários referentes ao mês de fevereiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na sexta passada, antes da sua saída de férias. Com o pagamento da folha, a Prefeitura de Aracaju injetará mais de R$ 100 milhões na economia local.
Estado
O Governo de Sergipe também inicia o pagamento da folha salarial do mês de fevereiro de 2023 na sexta-feira (24), com os servidores inativos e pensionistas.
Completa
Na segunda-feira (27), recebem os servidores ativos da Secretaria da Saúde, suas fundações e também os servidores ativos da Secretaria da Educação. A folha será concluída na terça-feira (28), com o pagamento das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Carnaval
A vereadora professora Sonia Meire (PSol) lamentou o descaso com a realização dos tradicionais blocos de rua da capital sergipana, que durante anos alegrou as ruas de Aracaju com festa e tradição. A vereadora ressaltou a destruição que ocorre nas tradições da cidade.
Sem ajuda
Para ela, “é imprescindível que a Prefeitura de Aracaju reconheça e valorize nossas tradições e o carnaval de rua é uma delas, que infelizmente foi destruído na cidade. Se não fossem os blocos independentes, autofinanciados ou com a contribuição das comunidades, nós não teríamos carnaval de rua em Aracaju”.
Rendimentos
Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.
Dados
Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não.
Cuidados
Os documentos não precisam, necessariamente, ser enviados pelos Correios, podendo ser disponibilizados pela internet e em aplicativos de internet banking. O empregador ou o banco que não fornecerem os comprovantes dentro do prazo ou disponibilizarem com erros estarão sujeitos a pagamento de multa.
Posse de suplentes
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17/2.
Autor da ação, o Partido Social Cristão (PSC) alegava que artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, na redação dada pela Lei 13.165/2015, violaria os princípios da soberania popular e da representatividade proporcional. Segundo a legenda, se há exigência de cláusula de desempenho para os titulares (mínimo de 10% de votos nominais do quociente eleitoral), a regra também deveria valer para os suplentes.
No voto pela improcedência do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator, explicou que o texto constitucional não entra nos detalhes das regras eleitorais para o sistema proporcional. Ele lembrou que o STF, no julgamento da ADI 5920, reconheceu a constitucionalidade do artigo 108 do Código Eleitoral (cláusula de desempenho individual) e decidiu que cabe à legislação infraconstitucional estabelecer as minúcias do regramento do sistema eleitoral proporcional.
