Enem
A vereadora aracajuana Sônia Meire (PSOL) comemorou o fato de o tema da redação do Enem ter sido “a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”.
Ataques
Segundo a parlamentar, em tempos de ataques e de tentativas de avanço das políticas de privatização sobre os serviços de saúde, é preciso celebrar que o tema da redação do Enem tenha trazido para o debate a importância de valorizar o SUS.
Valorização
“Seguiremos lutando pela valorização dos profissionais da saúde, por mais financiamento público para o SUS e pela garantia de acesso público, gratuito e de qualidade para toda a população”, frisou Meire.
Credibilidade
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou na quinta-feira (5) a Lei de Credibilidade Fiscal, pacote formado por um projeto de lei complementar e um projeto de resolução do Senado que mudam a forma como o país fixa, confere e cobra o cumprimento das metas fiscais.
Proposta
A proposta estabelece uma trajetória de resultado primário de quatro anos, atribui a certificação dos números à Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico vinculado ao Senado, e prevê medidas de correção que entram em vigor automaticamente nos três Poderes, sempre que a meta for descumprida. Entre elas está o bloqueio das emendas parlamentares no mesmo percentual aplicado aos demais gastos do Executivo.
Círculo
“O Brasil vive um círculo vicioso. O desequilíbrio das contas públicas eleva o custo da dívida e contribui para a manutenção de juros altos, que, por sua vez, ampliam o endividamento”, afirma o senador.
Estimativa
O texto cita estimativa da própria IFI, de outubro deste ano, segundo a qual seria necessário um superávit primário de 2,9% do PIB para estabilizar a dívida pública, considerando um custo real da dívida de 6,1% ao ano. Nesse cenário, a instituição projeta uma dívida bruta de 124% do PIB em 2036.
Bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país contra a proibição das bets.
Plenário
A decisão é válida até que o plenário do STF julgue a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026 que proibiu, em todo o território nacional, a operação de plataformas de aposta em quota fixa, conhecidas como bets. A MP foi publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ações
A MP é questionada no STF em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), abertas por entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
Rogério
O senador Rogério Carvalho (PT) explicou ontem, durante entrevista à Rádio Metropolitana FM, que o texto da PEC da Segurança Pública estabelece novas bases para a atuação integrada entre União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade, além de fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Nova ordem
“Estamos diante do nascimento de uma nova ordem na segurança pública do Brasil. O Governo Federal passa a ter um papel mais efetivo e poderá atuar em conjunto com estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado. Os territórios precisam ser retomados e a população precisa ter segurança”, ressaltou o senado, que relatou o projeto.
Judiciário
Rogério ainda defendeu a discussão de uma reforma do Judiciário, “com medidas voltadas à transparência, à responsabilidade institucional e aos limites da atuação dos integrantes do sistema de Justiça”.
Luto
O empresário Marconi Passos Lima, diretor do Hiper Carnes, morreu no último sábado (7). Ele era conhecido por sua trajetória empresarial à frente do empreendimento, voltado à comercialização de carnes. O velório ocorreu no Velatório Peixoto, no município de Itabaiana. Já o sepultamento foi realizado no final da tarde do último domingo, em Macambira.
