Café Ponto Gov
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, realiza nesta quinta-feira, às 7h30, mais uma edição do ‘Café Ponto Gov’, no Palácio-Museu Olímpio Campos. Na oportunidade, ele fará a apresentação do Programa Sergipano de Desenvolvimento.
Projetos
Logo em seguida à conversa com a imprensa, o governador Fábio Mitidieri irá a pé até a Assembleia Legislativa, onde fará a entrega dos Projetos de Lei, numa demonstração de que Executivo e Legislativo caminham juntos pelo desenvolvimento de Sergipe.
ICMS
Um dos projetos reduz a alíquota de ICMS do estado de 22% para 19%, além de mais 1% para o Fundo de Combate à Pobreza, com efeito retroativo ao dia 20 de março. O governador solicitou ao presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), que os projetos sejam votados ainda nesta quinta-feira.
Reajuste
A expectativa é de que também durante a entrevista coletiva, o governador anuncie um reajuste linear nos salários dos servidores públicos. Sindicatos cobram uma reposição da inflação acumulada desde o governo Belivaldo Chagas.
Federal
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
Negociação
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016. “São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”, destacou.
Tributos
As perspectivas acerca da reforma tributária foram apresentadas pelo secretário da Fazenda de Aracaju e presidente da Associação Brasileiras das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, nesta terça-feira (28), durante reunião com integrantes do Fórum Empresarial de Sergipe.
Defesa
A palestra abordou os detalhes da PEC 46/2022, conhecida como “Simplifica Já”, de autoria do senador Oriovisto Guimarães, que vem sendo defendida pelos gestores municipais por buscar a simplificação imediata do sistema de tributação de consumo, sem necessidade de fusão de impostos e transações complexas.
Comparação
O secretário fez uma comparação entre características das três propostas em debate, a exemplo da fixação de alíquotas, cumulatividade, governança, benefícios e regimes tributários, destacando, principalmente, que a fusão e a criação dos tributos sugeridas nas PECs 45 e 110 não levam em consideração os efeitos da reforma, especialmente para os municípios.
Federalismo
Segundo Jeferson, “além dos prejuízos causados às finanças municipais, prejudicando a prestação dos serviços públicos justamente onde se concentra a maioria da população brasileira, há a inconstitucionalidade da proposta, pois fere a cláusula pétrea do Federalismo, concentrando poder na União e nos Estados”.
Fiscalização
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), defendeu a proposta do vereador Pastor Diego (PP) em criar uma Comissão para fiscalizar a execução das Leis aprovadas pela Casa Legislativa. A proposição ocorreu, durante o Grande Expediente, realizada na manhã desta quarta-feira (29).
Procon
Como exemplo da falta de cumprimento das leis, o presidente deu como exemplo o Procon, que para ele é um órgão de faz de conta. “O Procon dificilmente fiscaliza alguma coisa que a gente aprovou e que deve ser cumprido junto à sociedade. É um órgão da Prefeitura, é um órgão que, muitas vezes, todo mundo é comissionado”, criticou.
Linguiça
Ricardo Vasconcelos também ressaltou que os parlamentares de Aracaju aprovam Leis para melhorar a qualidade de vida do povo e resolver os problemas do dia a dia. “Aqui ninguém está aprovando Lei para encher linguiça nem aparecer ou se promover politicamente”, afirmou.
A melhor
Durante a abertura da 12° Conferência Municipal de Saúde, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que Waneska Barboza é a melhor secretária de saúde que ele já teve enquanto prefeito. “Quero saudar a secretária de Saúde Waneska Barboza e dizer que de todos os secretários que tive, e foram muitos, você é a melhor gestora de saúde”, disse Edvaldo.
Cultura
O presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, recebeu membros do Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe, na terça-feira (28), para uma diálogo aberto e apresentação de ideias e propostas, referente aos encaminhamentos da execução da Lei Complementar nº 195/2022, a chamada Lei Paulo Gustavo, no município.
Joias
A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (5) o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) no âmbito do inquérito que apura o escândalo das joias sauditas trazidas ilegalmente para o Brasil por membros de uma comitiva oficial e que o ex-mandatário tentou incorporar ao seu acervo pessoal.
Retorno
Bolsonaro deverá retornar ao Brasil nesta quinta-feira (30), após passar mais de três meses nos Estados Unidos, para onde viajou faltando dois dias para o término do seu mandato à frente do Executivo Federal.
Homenagem a Milton Coelho
“Quem contar a história do povo aracajuano e sergipano tem que falar de homens e mulheres que, nesta terra, resistiram à ditadura militar. E uma dessas pessoas é Milton Coelho de Carvalho”, destacou a vereadora professora Ângela Melo (PT) durante solenidade especial de entrega do título de Cidadão Aracajuano ao ex-preso político, aposentado da Petrobras e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Sergipe.
A solenidade ocorreu na tarde de terça-feira (27), na Câmara Municipal de Aracaju. De autoria da vereadora, a proposta para a concessão do título foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju em reconhecimento à memória e militância histórica de Milton Coelho contra a ditadura civil-empresarial-militar que esta semana completa 59 anos.
Durante a solenidade, Milton Coelho reafirmou sua defesa pela democracia e agradeceu a homenagem. “Vamos continuar lutando em defesa do povo brasileiro e da democracia com esforços para o funcionamento do processo democrático. Muito obrigado pela homenagem, em particular agradeço a professora Ângela Melo por este reconhecimento”, ressaltou.
