Sem trabalho e sem estudo
Esta semana, o professor da UFS Kleber Fernandes de Oliveira, economista e pesquisador do Observatório do Mercado do Trabalho e Renda em Sergipe, concedeu uma série de entrevistas falando de pesquisa sobre realidade do mercado de trabalho no estado de Sergipe. Os dados são muito preocupantes.
Além da elevada taxa de desocupação, o professor alerta que existem outros indicadores importantes que são ignorados, como as pessoas que saem do mercado de trabalho, porque procuraram por trabalho e não encontraram, ou que tem sua mão de obra subutilizada por hora de trabalho. Segundo o professor, a soma da população que está desocupada com a população que é subutilizada chega a um terço da população sergipana, cerca de 400 mil pessoas.
A pesquisa mostra que o perfil do desemprego e da subutilização da mão de obra no mercado de trabalho sergipano atinge um contingente muito grande de jovens e mulheres. “É um quadro extremamente grave, que, necessariamente, passa por duas subpopulações: jovens e mulheres. Nós temos 175 mil jovens que não estudam e nem trabalham, todos eles em famílias com menos de um salário mínimo, uma condição extremamente grave. São jovens que estão completamente alijados do mercado de trabalho e do setor educacional”, explicou
O estudo alcança também a situação da Previdência Social. “O problema da Previdência Social não é o envelhecimento, mas sim a incapacidade da economia de gerar postos de trabalho formais. O que Sergipe precisa é gerar emprego, especificamente para jovens e mulheres”, destacou Kleber Fernandes. (Com FanFM)
Marco temporal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Como votaram os deputados sergipanos: João Daniel (PT) – Não; Delegada Katarina (PSD) – Sim; Fabio Reis (PSD) – Sim; Gustinho Ribeiro (Republicanos) – Sim; Icaro de Valmir (PL) – Sim; Rodrigo Valadares (União) – Sim; Thiago de Joaldo (PP) – Sim; Yandra Moura (União) – ausente.
O desabafo de Eliane
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a regularidade do registro de candidatura de Eliane Aquino Custódio (PT), eleita suplente de deputada federal por Sergipe nas Eleições 2022. A decisão foi unânime. Com a decisão, fica mantido o mandato do deputado federal João Daniel, o mais votado do PT nas eleições de 2022. Ele obteve 68.969 votos, o 5º mais votado do estado, e Eliane 66.072 votos, a sexta mais votada. Já André David, autor do recurso ao TSE, obteve 31.597 votos, o 12º mais votado do estado.
Após o julgamento, Eliane Aquino divulgou a seguinte nota:
“Hoje se encerrou mais um marcante acontecimento da minha vida. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou os embargos no processo sobre a validade dos 66.072 votos que recebi de sergipanas e sergipanos para o cargo de deputada federal nas eleições de 2022.
Por 7 X 0 comprovou-se o que eu defendi e sustentei desde o início: nunca fiz nada de errado. Participei das reuniões dos conselhos administrativos das empresas e órgãos públicos no exercício do cargo de vice-governadora, cumprindo minhas obrigações.
Não foi fácil, ao contrário, foi doloroso, ingrato, pesado. Vi e senti a ingratidão e a acusação pública daqueles com quem caminhava politicamente. Vi minha campanha rumo à Câmara Federal ser atacada, enfraquecida e prejudicada por conta desse processo. Tive o meu registro de candidatura anulado no Tribunal Regional Eleitoral, mas também tive MINHA FAMÍLIA, muitos amigos(a) ou anjos(a) de luz e de justiça, que não me deixaram desistir, e falavam: siga em frente, acreditamos em você! A esses, um MUITO OBRIGADA!!
Entramos com recursos, mas quantas pessoas deixaram de votar em Eliane Aquino porque escutaram que perderiam seu voto ou que o voto na Eliane não seria válido? Quantos companheiros e adversários não aproveitaram essa narrativa para desencorajar aquelas e aqueles que desejavam me ver deputada federal por Sergipe?
Enfim, viro a página mais uma vez e sigo com meu nome, minhas verdades e crenças preservadas! Espero muito que isto nunca mais se repita com ninguém, que os acusados sejam os mentirosos, os corruptos, os que compram votos da população e se beneficiam indevidamente dos recursos públicos”.
Igualdade salarial
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.
O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.
Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.
No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).
