Canindé
Logo após reassumir o cargo, o prefeito de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza (PT), exonerou todos os ocupantes de cargos em comissão, exceto mulheres grávidas ou em licença-maternidade e conselheiros tutelares.
Licença
O prefeito havia pedido uma licença de 6 meses para tratar de interesses particulares. Mas reassumiu com menos de um mês pegando toda a população de Canindé de surpresa.
Razão
Segundo a assessoria de comunicação, a medida foi para fazer enxugamento da folha e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há previsão de recontratação. O decreto ainda exclui, de forma individual e geral, a gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e Função Gratificada (FG), dos servidores públicos do município.
Geap
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu ontem Douglas Figueiredo, presidente do Geap, que é o plano de saúde para servidores públicos federais. Segundo Edvaldo, o Geap apresentou as propostas da operadora para Aracaju, já que eles estão dispostos a firmar parcerias com estados e municípios.
Diálogos
Edvaldo disse que manteve o diálogo aberto e quer mais informações sobre o plano, “porque o nosso foco sempre será oferecer os melhores serviços possíveis para nossos servidores, ainda mais quando se trata de assistência médica”.
Ipesaúde
Atualmente, o município possui um convênio para assistência médica aos servidores da Prefeitura com o Ipesaúde.
Simão Dias
O município de Simão Dias foi o foco, durante toda a quarta-feira, em função das comemorações da padroeira, Nossa Senhora Sant’Anna. Um grupo era liderado pelo governador Fábio Mitidieri e o ex-governador Belivaldo Chagas. Outro pelo ex-senador Antonio Carlos Valadares.
Itabaianinha
O programa do Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’ chega à 8ª edição nesta sexta-feira (28), no município de Itabaianinha. As ações das secretarias e órgãos da administração pública estadual têm início a partir das 8 horas e estarão concentradas na Escola Estadual Joaldo Lima de Carvalho.
Serviços
Já estão confirmados mais de 150 serviços e ações que serão realizados por mais de 20 secretarias e órgãos participantes.
Objetivo
O objetivo do programa é aproximar a estrutura governamental da população, que normalmente precisa se deslocar até a capital para resolver as junto a órgãos públicos. Realizado pelo Governo de Sergipe, o ‘Sergipe é aqui’ é coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Novas praças
O prefeito Edvaldo Nogueira entregou, na noite de terça-feira (25), duas novas praças para a comunidade do Santa Maria. As duas obras atenderam a demandas dos moradores da região que ansiavam por um espaço adequado para o lazer.
Custo
Fruto de um investimento de quase R$ 1,3 milhão, a construção da praça 1 e a reurbanização da praça 2 integram o conjunto de obras que estão sendo executadas a partir do financiamento da Prefeitura de Aracaju com o Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID.
Tráfico
Ocorrerá nesta quinta-feira (27), o lançamento da campanha de combate ao tráfico de pessoas “Não é lenda! Tráfico humano existe”, realizada em parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Instituto Social Ágatha. Começa às 10 horas na praça Fausto Cardoso.
Informações
A ação levará informação para os transeuntes e contará com cortejos pelo centro da cidade, além de apresentação do cordel intitulado “Todos contra o tráfico de pessoas”, o qual foi criado e será declamado pelo cordelista sergipano Chiquinho Do Além Mar,e haverá ainda a distribuição do cordel em formato de xilogravura.
Campanha
Esta campanha se enquadra dentro da semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcada anualmente em 30 de julho. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre esse crime ainda comum no Brasil.
Trabalho
Nos próximos dias 27 e 28 de julho, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRTe/SE), acontece o Seminário “Impactos das mudanças do mundo do trabalho na economia sergipana”. O evento é uma realização da Superintendência Regional do Trabalho e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos.
Exemplo
A Defesa Civil de Aracaju participa nesta quinta-feira (27) de um bate-papo promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), juntamente com representantes de outros municípios brasileiros que se tornaram referência no Banco de Boas Práticas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Experiências
A programação será realizada através do canal do YouTube do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com objetivo de apresentar experiências inspiradoras para os demais municípios e estados brasileiros. Além de Aracaju, estarão representadas as Defesas Civis de Santa Catarina e Recife.
Mudanças nas regras das Eleições
Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral.
Chamada também de princípio da anualidade eleitoral, a regra foi inserida na Constituição há 30 anos por meio da Emenda Constitucional nº 4/1993 e diz exatamente o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
A exigência protege os direitos de cidadãs e cidadãos, fortalece o princípio da segurança jurídica e evita surpresas ao eleitorado e às candidatas e aos candidatos com alguma alteração que venha a acontecer no meio da disputa. É a garantia de que não haverá casuísmos nem benefícios a qualquer participante do processo eleitoral.
