Contas
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Sergipe divulgou a aprovação das contas de campanha do senador Rogério Carvalho (PT/SE), na disputa das eleições de 2022. Após análise, o relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, considerou as contas do senador regulares. O relatório foi aprovado por unanimidade.
Policiais
O projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil será votado na próxima terça-feira, 24 de outubro. A data foi conseguida após intensa mobilização da diretoria da Cobrapol junto a senadores e lideranças políticas, com a importante participação do ministro da Justiça Flávio Dino e da Deputada Federal Katarina Feitoza (PSD).
Conquista
O Projeto de Lei 4503/ 2023 é considerado uma conquista histórica dos Policiais Civis e da sociedade. “A data é o resultado de uma intensa mobilização pela aprovação. Uma sequência de lutas, iniciada com a construção da lei, sua aprovação na Câmara e, agora, no Senado. Estamos próximos da vitória”, comemora Adriano Bandeira.
Deso
Diante do avanço dos projetos do governo que privatizam os serviços públicos do estado de Sergipe, os sindicatos e centrais sindicais se organizam para fortalecer a luta em defesa dos empregos e dos serviços públicos essenciais no atendimento à população sergipana.
Plenária
Na próxima terça-feira (24), no Auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), a partir das 9h, acontece uma plenária do movimento sindical para debater o momento e organizar a luta contra a privatização da água, da saúde e dos serviços públicos.
Plano
Desde o início do ano o Sindissan vem denunciando o plano do governo Mitidieri de entregar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à iniciativa privada, com a possível demissão de 1 mil trabalhadores efetivos da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO).
Transporte
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quinta-feira (19), durante sessão ordinária, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica para permitir que o Poder Executivo possa discutir a regulamentação do transporte complementar urbano na capital.
Votos
A proposta foi aprovada por 19 vereadores. Vinícius Porto (PDT) optou por abster-se, enquanto Paquito de Todos (Solidariedade), Fabiano Oliveira (PP) e Anderson de Tuca (PDT) estiveram ausentes da votação.
Objetivo
De autoria do Pastor Diego (PP), a emenda altera o Inciso XII do Artigo 234 da Lei Orgânica, estabelecendo agora que o Município tem competência para conceder, permitir ou autorizar, além dos serviços transportes coletivos, escolares, táxis e fretamento, os serviços de transporte complementar urbano. Nessa modalidade estão inclusos o transporte por aplicativos, mototáxis e os chamados táxis-lotação.
Nova votação
Agora, o projeto será novamente apreciado pelo Plenário no prazo de dez dias. São necessários os votos de dois terços dos vereadores para que ele seja novamente aprovado e então encaminhado para sanção ou veto do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Vetos
O prefeito Edvaldo Nogueira disse ter visto com naturalidade a Câmara Municipal de Aracaju ter derrubado sete dos oito vetos dele às emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei 207/2023, que estabelece as regras para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Justiça
Para ele, a Câmara está cumprindo o papel dela, que é votar. É um poder.” Eu respeito um poder. É natural eu pensar de um jeito e os vereadores de outro. É independência de um poder. Eu sou democrata, tem gente que é democrata só quando a pessoa faz o que quer. A democracia pressupõe debate, ideia e depois a votação e na votação os vereadores derrubaram o veto. Agora vou ver o que fazer. Se vou judicializar o que achar inconstitucional”, destacou.
Poesia
Até o dia 25 de outubro, estudantes de Aracaju, regularmente matriculados nas instituições de Ensino Fundamental e vinculados à Rede Pública Municipal, podem se inscrever para participar do Concurso de Poesia Governador Marcelo Déda, promovido pela Câmara Municipal de Aracaju.
Incentivo
O concurso tem como objetivo incentivar a criatividade literária, o hábito de leitura e escrita, promover novos talentos literários, valorizar a arte poética, proporcionar um espaço de expressão poética, além de incentivar e desenvolver as competências de reflexão e de expressão por meio da palavra.
Inscrições
As inscrições serão realizadas gratuitamente até o dia 25 de outubro, e podem ser feitas pelo e-mail: servicosocial@aracaju.se.leg.br, assim como via envelope que deverá ser entregue pela Secretaria das respectivas escolas onde os alunos estão matriculados. As inscrições feitas via envelope serão encaminhadas ao setor de Promoção Social da Câmara Municipal de Aracaju.
Premiação
A premiação dos três primeiros classificados acontecerá de acordo com o Edital de Divulgação. Serão concedidos os seguintes prêmios: um notebook ao primeiro colocado e tablets para o segundo e terceiro colocados.
Defensoria
O defensor público geral, Vinícius Menezes Barreto, visitou a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (19), para entregar Projetos de Lei (PLs) de interesse do órgão. Entre as matérias propostas, está o reajuste salarial dos servidores.
Riachuelo
O Governo do Estado realiza hoje (20), às 8 horas, a 13ª edição do ‘Sergipe é aqui’, no município de Riachuelo. O programa do Governo Itinerante tem como objetivo aproximar a gestão estadual do cidadão. Na dia, ocorre a transferência simbólica da capital para a cidade do interior que recebe o programa, tornando-se a sede do governo.
Projetos para a Cultura
O deputado federal João Daniel (PT-SE) se reuniu na quarta-feira (18), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para debater projetos culturais para o Estado de Sergipe. O encontro contou ainda com a deputada estadual, Lidiane Lucena (Republicanos).
Na reunião, foram abordados projetos que incluem apoio para a realização do Rasgadinho, em Aracaju, Festa e Romaria de Bom Jesus dos Navegantes, proposto pela Diocese de Propriá, além das festas juninas e de iniciativas culturais, como a capoeira, o hip-hop, dentre outras.
Para o deputado João Daniel, a cultura entende-se como uma ferramenta de transformação da civilização ao longo da história. “Priorizar as ações do Ministério da Cultura é reconhecer e valorizar todos os nossos artistas, produtores e todos aqueles que contribuem para a cultura em nosso estado e país”, destacou João Daniel.
