TRIBUNA

Pelo mundo
O governador Fábio Mitidieri recebeu a equipe da Secretaria da Educação nesta terça-feira (4), para discutir uma ideia interessante. O governo tem a pretensão de levar estudantes da rede pública estadual de ensino para o exterior para aprender outro idioma.

50 estudantes
Segundo o governador, o ‘Sergipe no Mundo’ é um programa que inicialmente levará 50 estudantes para os Estados Unidos, Irlanda, Inglaterra, Espanha e Canadá, onde aprenderão uma nova língua e terão a oportunidade de estarem imersos numa nova cultura. O lançamento do Sergipe no Mundo está marcado para segunda-feira (10).

Visita
O ex-governador Antônio Carlos Valadares fez uma visita de cortesia nesta terça-feira (4), ao atual governador, Fábio Mitidieri (PSD). O encontro entre os políticos aconteceu no Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC), Centro de Aracaju, onde ambos teceram conversa amistosa sobre gestão pública.

Ex-gestores
No encontro, as lideranças consideram instituir uma espécie de Conselho de Ex-governadores, a fim de contribuir na gestão com expertise de ex-gestores. Valadares e Mitidieri se despediram com o compromisso de retomar o tema numa outra oportunidade.

São Cristóvão
Nesta quarta-feira (5), acontece a 9º edição do ‘Movimento São Cristóvão que eu quero’, organizado pelo vereador e pré-candidato a prefeito Diego Prado (PSD). O evento, que tem o objetivo de dialogar diretamente com a população sobre os problemas do município, será realizado no Espaço de Festas Cabeludo, no bairro Marcelo Déda, a partir das 19 horas.

Participa
O pré-candidato a vereador João Garcez (PSB), advogado e militante das causas sociais, também participará do Movimento. “Considero de grande importância essa ação de dialogar com o povo e ouvir diretamente as queixas, cobranças e desejos dos moradores de cada comunidade por onde passamos”, garante João Garcez.

Decisão
O TRE-SE determinou, por unanimidade, a suspensão da anotação do órgão diretivo estadual do Partido Renovação Democrática (PRD), que resultou da fusão do Patriota com o PTB, em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2018 do Patriotas. A decisão foi proferida durante a plenária da semana passada.

Relatora
A relatora do caso, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, explicou que o órgão diretivo estadual do PRD ainda não havia sido constituído em Sergipe na fase de instrução, razão pela qual a citação foi direcionada ao diretório nacional PRD.

Voto
Em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2018 do Patriotas, ex-partido da vereadora Emília Corrêa, a desembargadora Iolanda votou pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, para determinar a suspensão da anotação do órgão diretivo estadual do PRD.

Sanção
Durante o voto, a relatora esclareceu que a sanção consistente na suspensão da anotação do órgão de direção do partido deve ser imposta diretamente à agremiação resultante da fusão, uma vez que a Emenda Constitucional nº 111/2021 afasta a responsabilização do partido incorporador (apenas no caso de “incorporação”), persistindo a responsabilidade do partido resultante da fusão pelas sanções aplicadas à agremiação originária.

Encontro
Entre os dias 5 e 7 de junho, a Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o Colegiado Permanente de Comissões de Constituição e Justiça promove o 2° Encontro do Fórum de Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJR’s). O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em Aracaju.

Papel
Parlamentares, juristas e técnicos legislativos de vários estados terão oportunidade de debater temas como o papel das Comissões de Constituição e Justiça no controle de constitucionalidade, técnica legislativa e o pacto federativo.

Saúde
Nesta terça-feira, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou a 77ª Reunião Ordinária, ocasião em que os membros do colegiado aprovaram a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024. O encontro ocorreu na sede do órgão e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju.

Diretrizes
Conforme a conselheira e diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Taise Cavalcante, que representou o secretário municipal da Saúde, João Vitor Burgos Mota, na reunião, a SMS vem trabalhando o planejamento das ações com o Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025, que contém todas as diretrizes norteadoras das ações da Secretaria nestes últimos anos.

Regularização
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta terça-feira (4), do “ReguLARize-se”, evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação integra o projeto Solo Seguro Favela, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana.

Certidões
Na ocasião, foi anunciada a emissão de 224 certidões de regularização fundiária para moradores do 17 de Março, com a entrega simbólica, pelo prefeito e a corregedora-geral de Sergipe, desembargadora Ana Bernadete Leite, a seis moradores do bairro.

Segurança
Para o gestor da cidade, a entrega dos títulos representa uma segurança para essas famílias, que passam a ser oficialmente proprietárias dos imóveis. Edvaldo ressaltou que o ato representa o compromisso com a regularização fundiária do município e a continuidade de um trabalho que foi iniciado em 2017.