TRIBUNA

Meio ambiente
O procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), fez um alerta para as prefeituras sobre o prazo de convocação de conferências municipais do Meio Ambiente, que termina no dia 14.

Alerta
O procurador-geral solicitou o envio de um documento para todas as prefeituras e secretarias de Meio Ambiente com o aviso da proximidade do prazo final. De acordo com Côrtes, a conferência municipal é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.

Importância
Para Côrtes, é de suma importância a participação de Sergipe nas discussões, principalmente as que envolvem as mudanças climáticas, como a preparação, adaptação e mitigação no Estado. O procurador-geral insistiu ainda que o momento é, inclusive, o de levar propostas para Brasília.

Convocação
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipal dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.

Educação
Nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Aracaju receberá o secretário municipal de Educação, Ricardo Nascimento Abreu, às 10h. A convocação foi feita pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo da CMA, devido à suspeita de irregularidades na compra de mais de 20 mil notebooks para os alunos da rede municipal de ensino.

Denúncia
A presidente da Comissão, vereadora Professora Sônia Meire (PSOL), explicou que “recebemos uma denúncia sobre o assunto e, a partir disso, a Comissão decidiu chamar o secretário e sua equipe técnica para prestar informações a esta Casa. Também solicitamos os documentos que embasam o processo de licitação”.

Membros
Os membros da Comissão de Educação incluem os vereadores Professora Sônia Meire (PSOL), Camilo Daniel (PT), Fabiano Oliveira (PP), Joaquim da Janelinha (PDT) e Bigode do Santa Maria (PSD).

Coneplan
O Governo de Sergipe, representado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Julio Filgueira, integrou a comitiva de secretários de planejamento de todo o país que participou da Missão Internacional do Conselho de Secretarias de Planejamento (Conseplan) à Europa entre os dias 4 e 8 de novembro.

Agenda
A programação contou com agendas institucionais nas cidades de Paris e Bruxelas, com visitas à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à União Europeia e ao Parlamento Europeu

Embaixada
O grupo de secretários também participou de reunião com a Embaixada do Brasil em Paris (França) com diplomatas da Delegação junto a organizações internacionais econômicas sediadas em Paris (DELBRASPAR), para discutir a relação Brasil-OCDE em áreas como governança pública, governança orçamentária e planejamento.

Cooperação
Objetivo da missão do Conseplan é consolidar uma cooperação entre o conselho, a OCDE e a Comissão Europeia para fortalecimento de parcerias para o desenvolvimento sustentável do Brasil, através da discussão de temas como desenvolvimento regional, governança, finanças subnacionais, orçamento por desempenho e a coordenação de atores para a entrega de políticas públicas eficientes.

Parceria
O Sebrae e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) anunciam nesta terça-feira (12), às 9h, uma importante parceria para aquecimento das vendas no Natal 2024. Será no auditório do Sebrae (Av. Tancredo Neves, 5.500. Bairro América).

Vendas
A colaboração entre as instituições servirá de impulso ao setor varejista e à movimentação do comércio natalino, com sorteios e experiências únicas preparadas para os consumidores. Na ocasião do lançamento, também haverá palestras e conteúdos sobre mídia digital e soluções para empresas.

Contas
Segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, em setembro, 1.061.357 de micro e pequenos negócios (MPEs) estavam com as contas atrasadas no Nordeste do país. A Bahia foi a Unidade Federativa (UF) com o maior número de registros (305.538). Sergipe ficou em penúltimo lugar, com 42.872 empresas.

Valadares
O ex-senador Antônio Carlos Valadares (SD) continua presenteando amigos e autoridades com o livro sobre a sua biografia, escrito por Antônio Camilo. Receberam o presente o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, e o ministro Márcio Macêdo (PT), O livro “Antônio Carlos Valadares: O realizador de sonhos” foi lançado em dezembro do ano passado.

Livro
Já a servidora pública Anita Paixão lança, quarta-feira próxima, o livro “Lydio Paixão: da revolta tenentista de 1924 ao suicídio de Vargas”. Revolucionário, preso político, sindicalista, orador popular e boêmio, Lydio Paixão participou da revolta tenentista de 1924.

Crime
Em 24 de agosto de 1954, ele foi morto por linchamento na praça Fausto Cardoso, durante os protestos ocorridos após o suicídio de Getúlio Vargas. A noite de autógrafos ocorrerá no Espaço Anita Paixão, na rua Senador Rollemberg, 826, em Aracaju. A autora é neta do biografado