Instituições apresentam a Emília demandas das pessoas em situação de rua

A realidade das pessoas que vivem nas ruas de Aracaju foi tema de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), nesta sexta-feira (13). O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no encontro.

A reunião foi convocada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SE), Eduardo Côrtes, para que representantes do MPT-SE, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado de Sergipe apresentassem à prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa, e ao vice-prefeito eleito, Ricardo Marques, as dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.

Em outubro, o MPT-SE, em parceria com instituições, realizou duas reuniões públicas com pessoas em situação de rua e migrantes. O resumo do que foi discutido nesses encontros e em reuniões realizadas pelo MPC-SE foi apresentado aos novos gestores do Município. “Esse é o clamor de quem precisa de assistência do poder público. Essas pessoas não têm endereço, enfrentam dificuldades para conseguir os benefícios de transferência de renda e, principalmente, não têm o que comer. É inadmissível que essa população não tenha acesso ao mínimo do que a Constituição assegura”, ressaltou o procurador Adroaldo Bispo.

Centro Pop – Um dos pontos tratados na reunião foi o Centro Pop, que presta atendimento a essa população vulnerável, mas que tem sido alvo de inúmeras reclamações. A procuradora da República Martha Figueiredo compartilhou a preocupação com a sede do Centro Pop que funciona, atualmente, em local provisório. “Existe um recurso federal, já separado para o Município de Aracaju, para construir a sede do Centro Pop, de modo que se torne um local de acolhimento digno e mais adequado àquela população. Há alguns anos, o serviço é oferecido numa sede provisória, onde nós fizemos inúmeras inspeções. A nossa preocupação é que não há um prazo muito grande. O Município não entregou ainda toda a documentação que a Caixa Econômica está esperando e a contrapartida municipal é mínima”, explicou a procuradora.

Catadores e catadoras – A situação dos catadores e catadoras de material reciclável também foi pauta do encontro, com a presença de representantes da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE).

A prefeita eleita Emília Corrêa destacou a importância da atuação conjunta das instituições. “A nossa gestão tem esse olhar. A minha origem, da Defensoria Pública, faz com que o meu olhar esteja voltado a essas questões sociais. A nossa equipe de transição já esteve no Centro Pop para levantar algumas informações. Muita coisa não é resolvida por causa da burocracia. Mas saibam que estamos atentos e esperamos contar com todos vocês”, afirmou a prefeita eleita.