TRIBUNA

Presentes
Repercutiu negativamente nas redes sociais a exibição feita pela prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), de presentes que ela disse ter recebido da Joalharia Pérola. Entre as joias, um broche com uma arara e um caju, pulseira e colar.

Devolve
Nas redes sociais, Emília está sendo aconselhada devolver as joias que ganhou, para iniciar eticamente o seu mandado. A lei proíbe o recebimento de presentes, comissão ou qualquer vantagem em razão das atribuições do servidor.

Transporte
A Prefeitura de Aracaju apresentará nesta terça-feira (7) o plano de medidas imediatas para o sistema de transporte coletivo da capital sergipana. As ações serão apresentadas pela prefeita Emília Corrêa, às 7horas, na sede da SMTT.

Frei Miguel
Deontem até a próxima quinta-feira (9), o Santuário São Judas Tadeu, em Aracaju, promove o Tríduo em memória de Frei Miguel, missionário capuchinho, “pelos 12 anos de sua Páscoa eterna”. O tema deste ano é “Bem-aventuranças: Oito caminhos para a santidade”, inspirado nos ensinamentos de Jesus.

Programa
A programação diária terá início às 18h30, com o Rosário diante da imagem de Frei Miguel, no jardim do Convento. Em seguida, uma procissão luminosa levará os fiéis até o Santuário, onde será celebrada a Santa Missa.

Câmara
A convite do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), a ex-vereadora Sheyla Galba assumiu a função de superintendente de relações institucionais da Casa legislativa aracajuana na manhã desta segunda-feira (6).

Derrota
A nova Superintendente de Relações Institucionais da CMA, que exerceu mandato de vereadora no parlamento de Aracaju na legislatura compreendida entre 2020 e 2024, não obteve a reeleição no pleito passado.

São Francisco
Os proprietários de áreas rurais que possuem outorga de uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH).

Pagamento
A medida antecede o pagamento pelo uso, em 2024, desses recursos hídricos. Os boletos da cobrança terão vencimento a partir de 30 de abril deste ano. A oitava parcela terá vencimento até 30 de novembro, de acordo com a Resolução ANA nº 124/2019.

Cacumbi
A tradicional festa de coroação do Rei e da Rainha do Cacumbi, em Japaratuba, atraiu moradores e políticos neste domingo (5). O deputado estadual Paulo Júnior (PV) acompanhou o cortejo com a participação de grupos folclóricos da região. O parlamentar esteve com o vereador Fred Sizino e com o secretário de Governo do Rio e ex-deputado federal, André Moura.

Tradições
“Meu mandato defende nossas tradições e cultura, como a festa de Santos Reis de Japaratuba com o cortejo do rei e rainha de Cacumbi. Esta é uma celebração que reforça nossa história e é muito gratificante ver o envolvimento da população”, disse Paulo Júnior.

Férias
Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 3 de fevereiro. O período de recesso é de 55 dias desde 2019, quando a Emenda Constitucional nº 49, de 25 de novembro de 2019 reduziu o recesso dos deputados. Antes ao ato, o tempo do recesso era de 90 dias.

Ajuste
A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB), alterou o artigo 51 da Constituição Estadual, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional. Desta forma, a “Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, em sua sede, na Capital do Estado, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

Feriados
As reuniões marcadas para estas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando coincidirem com sábados, domingos e feriados.

Emendas
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) lançou a 6ª edição do Edital de Emendas Participativas, que visa destinar emendas parlamentares de forma transparente e democrática. Nesta primeira etapa, os editais são direcionados para Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social.

Transparência
Em breve, serão lançados novos editais temáticos voltados para as áreas de educação, saúde e agricultura. Esta iniciativa, pioneira em Sergipe, reforça o compromisso do senador Alessandro Vieira com a transparência e o envolvimento direto da sociedade na destinação dos recursos públicos.

Análise
A primeira fase do processo seletivo, que acontece entre 10 e 20 de janeiro de 2025, será voltada para Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social. Ambas as categorias poderão inscrever projetos, que serão analisados em três etapas: inscrição, análise técnica e votação popular.

Guardas
As Guardas Municipais do estado de Sergipe poderão inscrever projetos que envolvam a aquisição de materiais permanentes ou veículos, com valor fixado em R$ 200 mil. Para participar, é necessário que a Guarda esteja em funcionamento há pelo menos seis meses e tenha o Termo de Anuência assinado pelo prefeito local.

Organizações
As Organizações de Assistência Social também podem participar do edital, com projetos de custeio que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Para serem elegíveis, as organizações devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e possuir a capacidade técnica necessária para executar os projetos.