Oposição
O vereador Fábio Meireles (PDT) comunicou que deixa a bancada da situação e colocou à disposição os cargos na gestão municipal. “Não vou atacar a prefeita Emília Corrêa. No que eu puder ajudar, ajudarei, mas entrego os meus espaços que estão lá na Prefeitura de Aracaju e vou seguir minha caminhada com a população aracajuana e vamos para frente”, afirmou.
Calados
Em reunião com os vereadores aliados, semana passada, Emília disse que tinham pessoas com idade de 50, mas que agiam como se tivessem 16 anos. “Ela tem um pouquinho mais idade do que eu e ela fez o que eu não fiz, a prefeita fez o que eu não fiz. E eu não falei nada do que aconteceu na reunião dela com os vereadores porque me respeito, tenho palavra e lado”, declarou.
Itabaiana
Na sessão plenária realizada na quarta-feira (4), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou, por unanimidade, improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) interposto por Alex Henrique Souza Ferreira contra Valmir de Francisquinho e José Paes dos Santos, eleitos prefeito e vice-prefeito de Itabaiana nas Eleições de 2024.
Razão
De acordo com Alex Henrique, o prefeito Valmir dos Santos Costa estaria inelegível porque foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por improbidade administrativa, antes da diplomação. Segundo o recorrente, a decisão judicial, mesmo sem a decisão ter sido definitiva (sem trânsito em julgado), já configuraria causa de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa.
Não se aplica
O relator do processo, juiz Breno Bergson Santos, concluiu que a condenação não produz efeitos imediatos, com base na Lei 8.429/1992, que exige o trânsito em julgado para a execução das sanções, inclusive a suspensão dos direitos políticos. O magistrado também destacou que “a inelegibilidade invocada não se aplica ao caso, por ter surgido após a data do pleito, não atendendo aos requisitos legais para cabimento do RCED”.
Votos
Em linha com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o relator votou pela improcedência do recurso, sendo seguido à unanimidade
Justiça
Na manhã de quinta-feira (5), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargadora Iolanda Guimarães, e com o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), juiz Pablo Moreno Carvalho da Luz, para debater os efeitos e desdobramentos do Projeto de Lei 6204/2019.
Posição
Relator da proposta no Senado Federal, Carvalho explicou que o encontro teve como objetivo ouvir o posicionamento das autoridades sergipanas sobre o projeto, que propõe transferir para os cartórios a responsabilidade de executar dívidas, dispensando a atuação inicial do Poder Judiciário.
Diálogo
Para Rogério, o diálogo com as instituições do Estado é essencial. “Eu vim ouvir, vim saber qual a opinião deles e eu dei o espaço para a gente fazer o debate, porque não se trata apenas de alterar um procedimento. Estamos falando do acesso à Justiça, da função do Estado e da garantia de que o cidadão mais simples não será prejudicado por interesses econômicos ou lógicas privatistas”, defendeu.
Reassume
O deputado federal licenciado Fábio Reis (PSD), que é secretário especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), reassume dia 15 de julho o seu mandato na Câmara Federal. Com isso o suplente Nitinho Vitale (PSD) retorna à Câmara Municipal de Aracaju.
Reeleição
Questionado se votará na PEC que acaba com a reeleição e estabelece mandato de cinco anos para presidente, governador, prefeitos e parlamentares Fábio afirma que votará a favor na Câmara. “Unificar as eleições no país é uma economia grande para o país. Diminuirá os gastos que a Justiça Eleitoral tem para fazer uma eleição a cada dois anos, assim como os do fundo partidário”.
Loterias
O presidente nacional do Movimento Brasil Sem Azar, Roberto Lasserre, está em Aracaju para participar da audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju sobre loteria municipal e jogos de azar. A sessão, aberta ao público, acontecerá nesta sexta-feira (6), às 9 horas. A iniciativa é do vereador Lúcio Flávio (PL).
Convite
Os prefeitos de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e de Areia Branca, Talysson de Valmir, convidaram o governador Fábio Mitidieri para participar dos festejos e das atividades culturais de Areia Branca e da Festa dos Caminhoneiros, em Itabaiana, que acontecem de 7 a 12 de junho.
Disputa
Enquanto o senador Rogério Carvalho lança a sua candidatura a presidente estadual do PT nesta sexta-feira, às 18 horas, no Oratório de Bebé (Av. Desembargador Maynard), a CNB fará o lançamento das chapas ao diretório estadual e municipais no mesmo dia, às 18h30, na sede do Sindicato dos Bancários.
Feira Nova
O município de Feira Nova receberá a 49ª edição do programa de governo itinerante ‘Sergipe é aqui’, nesta sexta-feira (6), ofertando mais de 160 tipos de serviços com as secretarias e órgãos parceiros do Governo de Sergipe. A partir das 8 horas, os estandes e carretas estarão concentrados no Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Maria Montessori.
