O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), e a Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta quarta-feira (2/7), o projeto de lei (PL 3197/2025) que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas sem redução salarial, o fim do regime 6×1 (segunda a sábado), e inclui mudanças no cálculo de horas extras, intervalos e até no tratamento do tempo de deslocamento. O deputado petista Reginaldo Lopes (MG) e a deputada Erika Hilton (Psol-SP) também são autores de propostas de emenda à Constituição (PECs 221/19 e 08/2025, respectivamente) que propõem a redução de jornada de trabalho e da escala 6X1.
“Estamos diante de uma oportunidade histórica de devolver tempo de vida à classe trabalhadora brasileira”, destacam os petistas na justificativa do projeto de lei. Para a bancada, enquanto a tecnologia avança e a produtividade aumenta, os trabalhadores seguem presos a jornadas exaustivas do século passado. “Isso precisa mudar”.
Paralelamente, o líder Lindbergh informa ainda que a abrirá diálogo com o governo federal para analisar a possibilidade de envio, pelo Poder Executivo, em regime de urgência constitucional, de projeto de lei sobre redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, visando o fim da escala 6X1.
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