Grilagem
Os deputados federais João Daniel, Valmir Assunção e Dionilso Marcon – todos do PT – protocolaram um Projeto de Lei criando o Cadastro Nacional de Grileiros. Militantes do MST, os três parlamentares querem instituir uma ferramenta de combate à falsificação de títulos de terras públicas e privadas.
Sanções
O cadastro proposto pelos petistas estabelece sanções mais severas para quem falsifica documentos, especialmente para lesar populações tradicionais e povos originários. Também prevê que quem for inscrito como grileiro fique impedido de obter crédito rural, ocupar cargos públicos ou disputar mandato eletivo, além de ter a obrigação de reparar danos materiais e morais causados.
Petrobras
A Petrobras já iniciou a negociação com a empresa SBM Offshore sobre a contratação para construção das plataformas que atenderão aos Projetos Sergipe Água Profunda 1 e 2. A SBM apresentou o menor valor em licitação da qual participaram quatro concorrentes.
Valor
Segundo o jornal Valor Econômico, a petrolífera e a empresa vencedora de concorrência negociam uma redução do valor ofertado. As duas plataformas encomendadas pela Petrobras terão capacidade de processar 120 mil barris por dia de petróleo e até 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A previsão é que o Sergipe Águas Profundas comece a produzir a partir de 2031.
Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Na manhã desta quinta-feira tive uma reunião importante com a deputada estadual Linda Brasil e a vereadora Sônia Meire, representantes do PSOL Sergipe. Foi um encontro produtivo, em que conversamos sobre a conjuntura política, a missão de 2026 e discutimos temas relevantes para a classe trabalhadora, como o projeto de redução da jornada 6×1 e outras pautas de interesse da população”.
Pagamento
O governo de Sergipe começou, ontem, a pagar a folha salarial deste mês. Entre ativos, aposentados e pensionistas, mais de 75 mil pessoas recebem as respectivas remunerações. A quitação dos salários e benefícios será feita em apenas duas etapas.
Divisão
Ontem receberam os aposentados e pensionistas. Já hoje será a vez dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações receberem seus pagamentos. Segundo o governo, o cumprimento do calendário injetará cerca de R$ 510 milhões na economia sergipana.
Lagarto
A Prefeitura de Lagarto efetuou, nesta quinta-feira (30), o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais, referente ao mês de outubro. Receberam na data os trabalhadores ativos e inativos, além de cargos em comissão e contratados.
Em dia
Este é o décimo mês que a atual administração do município quita a folha salarial dentro do mês trabalhado, honrando um compromisso que foi firmado pelo prefeito Sérgio Reis com o funcionalismo municipal de manter o pagamento em dia. Quando assumiu, em janeiro de 2025, o prefeito herdou o salário de dezembro da gestão anterior em atraso, situação que foi regularizada logo nos primeiros dias de governo.
Relator
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Autor do requerimento propondo a investigação, o senador Alessandro Vieira (MDB) será o relator da CPI.
Coragem
Segundo Alessandro, construção de caminhos para combater o crime organizado “vai exigir coragem, conhecimento técnico, espírito público e união de esforços entre municípios, estados, união e sociedade civil. Não é pauta eleitoreira, é urgência nacional”.
Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realizará no dia 6 de novembro, das 14h às 19h, no Del Mar Hotel, em Aracaju, o 2º Simpósio de Direito Eleitoral, que tem como tema “Democracia, Justiça Eleitoral e os Desafios da Tecnologia nas Eleições de 2026”.
Temas
O evento reunirá grandes nomes do Direito Eleitoral, advogados e especialistas de diversas áreas para debater temas como as mudanças legislativas, a influência das novas tecnologias, os crimes eleitorais, o protagonismo feminino nas eleições de 2026 e os impactos da desinformação e da inteligência artificial no processo eleitoral.
Reflexão
O objetivo do simpósio é promover a reflexão crítica e o aprimoramento técnico da advocacia sergipana, preparando profissionais, estudantes e operadores do Direito para os novos desafios das eleições de 2026. O encontro também busca fortalecer o compromisso da advocacia com a democracia, a ética e a transparência no processo eleitoral brasileiro.
Idosos
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), e em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi), publicou o Edital nº 01/2025, que abre chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termos de fomento voltados ao atendimento e à promoção dos direitos da pessoa idosa.
Propostas
Ao todo, 12 propostas serão selecionadas, sendo três por eixo temático, conforme a classificação das instituições proponentes. Cada organização poderá inscrever apenas um projeto, com valor máximo de R$ 110 mil por proposta aprovada.
