COP30: sucesso ou fracasso?

* Pedro Benedito Maciel Neto

A métrica que a canalhada do chorume usa é a de que haveria baixa presença de presidentes e primeiros-ministros, o que, segundo eles, decorreria da falta de prestígio do Brasil e do governo brasileiro.
Inicialmente, vale a pena lembrarmos que a crise climática que testemunhamos está entre os maiores desafios que a humanidade enfrenta hoje. Esse tema é sempre discutido em fóruns internacionais como a “Conferência das Partes” (COP), cujo debate busca encontrar respostas e elaborar políticas que devem ser executadas por todas as nações.
Desde sua criação, a COP tem sido palco de debates intensos sobre como os países podem, coletivamente, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mitigar os impactos das mudanças climáticas e buscar soluções sustentáveis. É disso que se trata a COP – mas, lamentavelmente, os jumentos da extrema-direita não se importam.
A COP é um encontro das nações que fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), criada em 1992, na Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro. Ela é realizada anualmente com o objetivo de avaliar o progresso nas ações climáticas e revisar as metas acordadas pelas partes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cada nova reunião, novos compromissos são assumidos pelos países, com o objetivo de intensificar as ações climáticas.
A Cúpula da Terra, que, como dito acima, aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, com a adesão de 197 países, deu origem à COP. Ela reconheceu que a mudança climática é um problema global, com impactos que transcendem fronteiras e exigem uma ação coordenada para combater o aquecimento global.
Durante as reuniões da COP, os países negociam ações sobre temas como a mitigação das mudanças climáticas, adaptação a seus impactos, financiamento para transições verdes e mecanismos de transferência de tecnologia. A participação é ampla, envolvendo não só governos, mas também ONGs, empresas e movimentos sociais, tornando a COP um evento diversificado e repleto de interesses, onde diferentes visões sobre o futuro do planeta são debatidas.
Vejam: a métrica usada pela canalha da extrema-direita está errada, pois a participação na COP é ampla e envolve não apenas governos.
Ademais, ela (a canalha) mente sobre a COP30, pois cerca de 170 países se credenciaram para participar presencialmente da conferência, e chefes de Estado de mais de 70 países estão presentes. Além disso, a COP30 recebeu mais de 56 mil inscrições.
Independentemente desses números – que não representam uma boa métrica, pois não é assim que se mede sucesso ou fracasso -, penso como o professor Liszt Vieira, que escreveu que o sucesso ou fracasso da COP30 dependerá, sobretudo, de três aspectos centrais:
(a) a capacidade de promover o abandono dos combustíveis fósseis e acelerar a transição energética para fontes renováveis;
(b) a efetividade das medidas de combate ao desmatamento, causado principalmente pela agropecuária; e
(c) a concretização de mecanismos de financiamento climático para apoiar os países mais vulneráveis na adaptação aos impactos ambientais.
Esses três eixos constituem os pilares de uma política climática global justa e eficaz.
Fato é que só saberemos se a COP30 foi um sucesso ou um fracasso no futuro.

* Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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