TRIBUNA

Dosimetria
O projeto de lei que altera as regras de dosimetria das penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro avançou para o centro das tensões no Senado.

Na pauta
A proposta, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário na próxima quarta-feira (17), é criticada por senadores que apontam falhas estruturais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e alertam para efeitos que vão muito além dos crimes ligados aos ataques às instituições democráticas.

Insustentável
Um dos principais críticos é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que classificou o projeto como tecnicamente insustentável. Segundo ele, o texto afrouxa o tratamento penal de forma generalizado, contrariando o discurso político que justificou sua aprovação na Câmara.

Vícios
“O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema”, escreveu o senador nas redes sociais. O relatório paralelo, chamado no jargão legislativo de voto em separado, só será votado se a CCJ rejeitar o relatório do senador Espiridião Amin (PP-SC).

Adutora
O Governo de Sergipe marcou para o dia 10 de fevereiro de 2026 a licitação para a obra da Adutora do Leite, que fará a interligação hídrica entre os municípios de Canindé do São Francisco e Nossa Senhora da Glória. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (12).

Custo
Segundo o secretário de Compras, Logística e Licitações do Estado de Sergipe (SECLOG), Walter Pereira, serão 123km de adutora, que levará água para o alto sertão sergipano. O valor estimado é de R$ 612 milhões. Revela Walter, que é o coordenador geral do projeto, que a adutora do Leite é um sonho do povo sertanejo.

Belivaldo
Neste domingo (14), o prefeito Valmir de Francisquinho (Republicanos-Itabaiana), visitou o ex-governador Belivaldo Chagas em sua fazenda em Simão Dias. “Foi um momento de conversa, cordialidade e, acima de tudo, de desejar muita saúde e boas energias”, afirmou Valmir.

Companhia
O prefeito, que assumiu recentemente a vice-presidência do Republicanos em Sergipe, estava acompanhado do filho, deputado federal Ícaro de Valmir, do deputado estadual Marcos Oliveira e do ex-prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa.

Descontente
Informações dão conta que Valmir não está satisfeito com a declaração recente da prefeita Emília Corrêa, que assumiu a presidência do Republicanos, de que seus dois pré-candidatos ao Senado são o ex-senador Eduardo Amorim e o deputado federal Rodrigo Valadares. Valmir apoia para o Senado o ex-prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa.

União
A confraternização de final de ano do União Brasil realizada nesta sexta-feira (12), em Aracaju, foi marcada pelo lançamento da pré-candidatura do ex-deputado federal e presidente estadual do partido, André Moura, ao Senado Federal nas eleições de 2026, na chapa do governador Fábio Mitidieri (PSD).

Filiações
O evento também foi marcado pela filiação de três novos prefeitos ao União Brasil: Júnior de Dr. Carlos (MDB-Capela), Daiane Oliveira (Podemos-Siriri) e Edi Leite (PL-Carmópolis). Com as novas adesões, o União passa a contar com 26 dos 75 prefeitos de Sergipe.

Suplentes
Na confraternização, André Moura convidou o ex-deputado estadual e presidente da Emsetur, Fabiano Oliveira (PP), para ser seu segundo suplente ao Senado. O primeiro suplente é o vereador e presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PSD).

Débitos
Termina na próxima quinta-feira (18), às 23h59, o prazo para adesão ao Programa de Organização de Débitos (Pode) da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Iniciada em julho deste ano, a iniciativa já passou por duas prorrogações e, até agora, beneficiou 5.633 contribuintes.

Descontos
O Pode foi instituído para viabilizar a negociação de débitos tributários e não tributários com o município, oferecendo mais facilidade para a quitação das pendências financeiras, com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.

Comércio
As lojas do Centro de Aracaju estarão abertas aos domingos até o final do ano. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a ampliação iniciou neste domingo, 14, e segue até o Natal. Com a decisão, as lojas ficam abertas das 8h da manhã até às 14h.

Segurança
Para garantir a segurança dos clientes, a Polícia Militar realiza a Operação Comércio Seguro no Centro de Aracaju. Neste ano, serão 80 policiais, pontos fixos no calçadão, motopatrulhamento do Getam e o patrulhamento de equipes especializadas.

Lagarto
O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis (PSD), se afastou por dois dias das atividades externas para tratar de uma hérnia de disco. Por orientação médica, o gestor pedessista vai permanecer em repouso absoluto durante o período visando garantir a recuperação adequada. Pelas redes sociais, o prefeito informou que seguirá acompanhando as demandas administrativas internas.

Sem água
Em razão da falta de água decorrente da manutenção promovida pela Iguá Sergipe, o expediente na sede da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) foi excepcionalmente encerrado às 13h desta segunda-feira, 15 de dezembro. A medida tem caráter preventivo e temporário e visa assegurar condições adequadas de trabalho aos colaboradores, até que a situação seja normalizada.

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