TRIBUNA

Déda
Projeto do líder do PT, senador Rogério Carvalho (PL/ 882/2025), prevê a inclusão do ex-governador Marcelo Déda no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Em reconhecimento à sua contribuição para a democracia, direitos sociais e desenvolvimento regional e nacional.

Recursos
Ao longo de 2025, os partidos políticos brasileiros movimentaram centenas de milhões de reais. A maior parte desses recursos teve origem no Fundo Partidário, mecanismo público de financiamento das legendas, mas os balanços enviados à Justiça Eleitoral também revelam a participação de doações de filiados, dirigentes partidários e pessoas físicas externas às siglas.

Doações
Além das contribuições internas, a legislação permite que partidos recebam doações de pessoas físicas ou jurídicas que não tenham vínculo partidário. É nesse ponto que aparecem os maiores valores individuais.

PT
O PT declarou ao TSE, até o último sábado (10), uma arrecadação total de R$ 151,5 milhões em 2025. Desse montante, cerca de R$ 126,6 milhões vieram do Fundo Partidário. O restante inclui contribuições de filiados e dirigentes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez 13 repasses ao longo do ano, que somaram quase R$ 74 mil. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuiu com R$ 40 mil, distribuídos em 11 doações.

MDB
O MDB informou ter arrecadado R$ 51,5 milhões no mesmo período, valor composto quase integralmente por recursos públicos, com complementação modesta de doações internas. O senador Renan Calheiros (AL), por exemplo, realizou 11 contribuições que totalizaram R$ 11 mil.

Republicanos
O Republicanos declarou uma arrecadação de R$ 110,3 milhões em 2025, sendo R$ 96,3 milhões provenientes do Fundo Partidário. Parte relevante do restante veio de doações privadas. A maior delas, no valor de R$ 1,74 milhão, foi feita pelo empresário Rubens Ometto, controlador do Grupo Cosan, que atua nos setores de energia e logística.

Consulta
Todos os valores arrecadados precisam ser informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficam disponíveis para consulta pública. O prazo final para a entrega das prestações de contas referentes ao ano passado é 30 de junho, o que significa que os números ainda podem sofrer alterações.

Escola
A Escola Municipal de Ensino Infantil Ângela Maria de Melo, localizada no Mangabeiras, bairro 17 de Março, está com as obras em fase final. A inauguração será no dia 23 de janeiro.

Creche
A unidade tem capacidade para atender a mais de 200 crianças dos seis meses aos 5 anos em tempo integral. A creche conta com 12 salas de aula, sala de recursos para o público da Educação Especial e uma sala de leitura, todas climatizadas.

João Daniel
Do deputado federal João Daniel (PT) nas redes: “O diálogo institucional sobre medidas concretas para ampliar o acesso à água, garantir melhores condições de produção e fortalecer a agricultura familiar marcou a agenda da quarta-feira”. Ele disse ter participado de reunião com o governador Fábio Mitidieri e secretários.

Agricultura
“Seguimos atentos às necessidades do campo, dialogando e buscando caminhos que contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras”, concluiu João Daniel.

Alerta
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) reforça a importância de que os gestores estaduais e municipais fiquem atentos ao calendário anual de obrigações, disponível no site da Corte, que reúne todos os prazos e documentos necessários para o exercício da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Obrigações
Conforme o calendário, a primeira obrigação do exercício de 2026 tem prazo final em 30 de janeiro. Até essa data, o Governo do Estado e as prefeituras municipais devem encaminhar ao TCE/SE o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre do exercício financeiro anterior.

Gestão
No mesmo prazo, os prefeitos, o chefe do Poder Executivo estadual e os presidentes das Câmaras Municipais devem disponibilizar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) relativos ao 3º quadrimestre e ao 2º semestre do exercício passado.

Aplicativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou ao governo federal que pretende colocar em votação o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. A Câmara retoma as atividades em dois de fevereiro.

Parecer
A proposta que regulamenta a atividade de motoristas e entregadores por aplicativos já tramita na Câmara e tem como relator o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O parecer apresentado por ele foi avaliado de forma positiva pelo governo federal em seus pontos centrais, embora ajustes ainda estejam sendo discutidos.

Pressão
Nos bastidores, o relator tem relatado a aliados um aumento da pressão das empresas de aplicativos contra a regulamentação. Segundo Coutinho, as plataformas alegam que mudanças na legislação podem resultar em aumento dos custos para os usuários finais dos serviços de transporte e entrega.

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