Feminicídio
A deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE) protocolou, na terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, um requerimento para a criação de uma Comissão Externa destinada a analisar, investigar, fiscalizar e propor medidas legislativas e administrativas para o enfrentamento do feminicídio no Brasil.
Violência
A proposta surge diante do avanço dos casos de violência contra mulheres no país, evidenciado por dados oficiais e por levantamentos de instituições públicas e privadas que monitoram a violência de gênero.
Diagnóstico
De acordo com a parlamentar, a comissão terá como objetivo aprofundar o diagnóstico da realidade em diferentes estados, com a escuta de vítimas, familiares, especialistas e representantes da sociedade civil organizada.
Articulação
A iniciativa também prevê a articulação com governos estaduais e municipais, além da análise das políticas públicas em vigor e dos avanços legislativos já promovidos pelo Congresso Nacional.
Misoginia
A presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada Linda Brasil (Psol), usou a tribuna na quarta-feira (25), para expressar a sua indignação contra a escalada dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres registrados no estado.
Racismo
A parlamentar destaca a relevância do Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal, na terça-feira (24), que estabelece a criminalização da misoginia, equiparando a prática ao crime de racismo.
Ódio
“Esses fatos terríveis têm a ver com o ódio e a misoginia. Por isso, a aprovação ontem, no Senado Federal, do projeto que estabelece a criminalização da misoginia é um avanço muito importante. Não é apenas uma mudança no Código Penal, mas uma barreira decisiva contra o ódio de gênero”, declarou.
Suplentes
A vereadora de Aracaju, Selma França (PSD), tia do governador Fábio Mitidieri (PSD), será a segunda suplente de senador de André Moura (União). O primeiro já havia sido anunciado pelo próprio pré-candidato. Será o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju.
Em abril
Segundo o governador Fábio Mitidieri, o presidente Lula (PT) não virá mais a Sergipe no dia 27 de março por questão de agenda, mas no final de abril. Reafirma que ele anunciará a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras da Bacia do Leite e da segunda ponte ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros.
Aumento
Ainda esta semana, o governador disse que estará encaminhando para a Assembleia Legislativa o projeto de reajuste dos servidores públicos do estado a vigorar a partir de abril. O reajuste deve ser de 4% para todos.
Itabaiana
O deputado estadual Luciano Bispo (PSD) é um dos que acredita que o prefeito licenciado Valmir de Francisquinho (PL) não venha a renunciar ao mandato de prefeito até 4 de abril para disputar o Governo do Estado. Acha que ele não vai correr o risco de ficar inelegivel e sem mandato, em razão da fragilidade de uma liminar que o tornou elegível.
É candidato
O ex-deputado estadual e idealizador do Pré-Caju, Fabiano Oliveira (PP), anunciou que disputará mandato de deputado federal. Conversará com o governador Fábio Mitidieri sobre seu destino partidário.
Federação
Está na pauta do TSE de quinta-feira (26), o requerimento de registro da Federação União Progressista (UPb), formada pelos partidos União Brasil de André Moura e Progressistas do senador Laércio Oliveira. Os dois já estão disputando o comando da nova federação.
São Cristóvão
Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura de São Cristóvão vai inaugurar a Rodovia Municipal Carlos Pinna de Assis. A via é responsável por conectar a Rodovia João Bebe Água à BR-101, passando pelo Distrito Industrial que está em construção e aproximando os moradores das oportunidades de emprego.
Custo
A obra, que tem uma extensão de aproximadamente 6,5 km, recebeu um investimento superior a R$ 17 milhões, com recursos próprios, fortalecendo a mobilidade urbana e impulsionando o desenvolvimento econômico do município.
Lagarto
A Prefeitura de Lagarto realiza, nesta quinta-feira (26), mais uma edição do Programa Reduzindo Filas, no povoado Olhos D’Água. A ação oferta ultrassonografias, consultas oftalmológicas, eletrocardiogramas (ECG) e atendimentos nutricionais para pacientes que aguardam por exames e consultas especializadas.
Acesso
Criado para reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso aos serviços, o programa já passou pelo povoado Brasília, bairro Albano Franco e povoado Brejo, levando atendimentos diretamente às comunidades e ampliando o acesso da população à saúde.
Prefeitos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convocou prefeitos para uma Assembleia Extraordinária, marcada para a próxima sexta-feira (27), às 8h30, no auditório da entidade, com o objetivo de debater o conteúdo do documento lançado pelos órgãos de controle estabelecendo critérios para os gastos com festividades.
Prioridades
Segundo a FAMES, a nota técnica tem caráter orientador e estabelece parâmetros voltados à responsabilidade fiscal, transparência e legalidade na realização de eventos festivos. O documento condiciona a realização dessas despesas à regularidade financeira dos municípios, priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Cultura
Do secretário de Estado da Cultura, Valadares Filho: “Participei do Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, em Recife. Junto aos meus colegas gestores de cultura do Brasil, presenciamos a formalização da cooperação federativa para o fortalecimento do audiovisual em todo o território brasileiro, por intermédio da Linha de Arranjos Regionais, pelo Ministério da Cultura, com assinatura dos Termos de Complementação”.
