O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizará, no dia 25 de maio, às 13h, a segunda escuta pública voltada a diagnosticar e discutir a qualidade da educação básica em Santo Amaro das Brotas (SE). O encontro será no Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil, mesma instituição de ensino que sediou a primeira edição do evento, em outubro do ano passado.
O objetivo principal da audiência é dar continuidade às etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovendo a participação da sociedade e da comunidade escolar no debate sobre a oferta de ensino e o acompanhamento das melhorias necessárias na rede pública municipal.
Balanço da primeira edição – A primeira fase do projeto no município ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, envolvendo uma série de inspeções e diálogos com a comunidade. No primeiro dia da ação, os integrantes do MPF visitaram unidades de ensino da região para verificar as condições estruturais e pedagógicas da rede básica.
No dia seguinte, após inspeção na Escola Municipal Emília Pinto Garcia, o Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil sediou a primeira escuta pública, que reuniu 211 participantes, entre gestores, professores, alunos, pais e representantes da sociedade civil. A mobilização resultou no comprometimento do prefeito municipal em realizar ajustes em obras de uma unidade escolar e na organização do transporte de estudantes. Essas medidas integraram recomendações do MPF para o acompanhamento do cumprimento das melhorias pactuadas.
Para o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, coordenador regional do MPEduc, a escuta inicial representou um passo importante para compreender os principais desafios locais. “Realizamos a escuta pública, na qual ouvimos a população, o corpo diretor da escola, gestores, pais e alunos sobre as condições da educação no município de Santo Amaro das Brotas. A próxima etapa agora foi levantar todo o diagnóstico que nós fizemos nas visitas às escolas e também no que foi dito na escuta pública. Com base nas informações, fizemos sugestões junto à prefeitura e à Secretaria de Estado da Educação para a melhoria da educação neste município”, detalhou.
Ideb – A necessidade de uma fiscalização coordenada na região é evidenciada pelos indicadores oficiais de aprendizagem. De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação (MEC), Santo Amaro das Brotas atingiu a nota 4,7 nos anos iniciais do ensino fundamental e 3,7 nos anos finais. A meta ideal estabelecida para o país é de, no mínimo, 6, em uma escala que vai de 0 a 10.
