A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aprovou, na última terça-feira (18), a Resolução Normativa nº 80/2026, que estabelece as regras e o calendário para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Porto da Folha. A votação será realizada no dia 25 de outubro de 2026, simultaneamente ao segundo turno das Eleições Gerais.
Estarão aptos a votar os eleitores com situação regular no Cadastro Eleitoral e domicílio eleitoral em Porto da Folha. A votação ocorrerá das 8h às 17h utilizando a mesma urna eletrônica e os mesmos locais e seções eleitorais previstos para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.
A realização simultânea permitirá o aproveitamento da estrutura e da logística já mobilizadas pela Justiça Eleitoral, incluindo locais de votação, seções e procedimentos relacionados às urnas eletrônicas. A medida visa atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa.
Os partidos e federações poderão realizar suas convenções entre os dias 2 e 6 de setembro de 2026, de forma presencial, virtual ou híbrida.
O pedido de registro das candidaturas deverá ser apresentado até as 19h do dia 10 de setembro. Os registros deverão ser julgados pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral e as respectivas decisões publicadas até 15 de outubro.
Eleições suplementares
