*Sami França Silveira
O relato de Nunes sobre a passagem de Pierre Labatut por Sergipe demonstra que a adesão à causa de D. Pedro não foi simplesmente um ato simbólico, ela envolveu articulações políticas, movimentação de tropas, fornecimento de homens, mantimentos e reorganização das autoridades locais. Labatut era um general experiente, já tinha servido a independência da América Espanhola.
Labatut, enviado por D. Pedro para organizar a resistência na Bahia nem que para isso fosse pelo “poder das armas”, não podendo lá desembarcar, pousou em Alagoas e atravessou o Rio São Francisco, passando por Sergipe em Outubro de 1822. Após passar por Laranjeiras e São Cristóvão, dirigiu-se a Estância, tendo encontrado a referida localidade já adepta à causa do príncipe – por meio da atuação do Sargento Mor da Legião das Milícias de Santa Luzia, Guilherme José Nabuco de Araújo, e onde recebeu auxílio em homens, mantimentos e vestuário antes de seguir em direção à Bahia (NUNES, 1978, pág. 51). Portanto a então freguesia de Estância, que estava subordinada à Vila de Santa Luzia, não aparece somente como lugar onde se proclamou uma determinada posição política, a vila também participou materialmente da mobilização que levou forças sergipanas para o teatro de guerra na Bahia.
Interessante observar a atuação do general Labatut em Sergipe foi marcada por forte interferência nos assuntos políticos locais, especialmente por sua aproximação com lideranças contrárias à autonomia provincial. Convencido por Barros Pimentel da inconveniência da autonomia de Sergipe, Labatut chegou a defender seus interesses junto ao governo imperial no Rio de Janeiro e estabeleceu estreita relação com Pimentel, a quem considerava pessoa de sua “estima e confiança”. Em Outubro de 1822, o general procurou impor sua indicação de Pimentel para a presidência da Junta, recorrendo tanto à persuasão quanto à ameaça do uso da força, respaldado pelas tropas que mantinha em Estância, além de contingentes de linha e milícias do Rio de Janeiro e de Penedo. Sua intervenção ultrapassou a simples mediação militar; Labatut afirmou que realizaria “operações políticas indispensáveis” em Estância e chegou a declarar que, enquanto não restaurasse a Bahia, assumiria a governança de toda a comarca de Sergipe, deixando Pimentel como governador militar em sua ausência, evidenciando a dimensão de sua ingerência sobre a autonomia política sergipana (ANTONIO, pág. 136-137).
A experiência de Estância, portanto, aproxima-se daquilo que Laurentino Gomes demonstra para a Independência brasileira em escala nacional: a ruptura com Portugal envolveu diferentes espaços de conflito e diferentes formas de participação. A guerra não ocorreu apenas em torno do Rio de Janeiro ou de São Paulo; a Bahia constituiu um dos principais campos militares da Independência, e Sergipe, por sua proximidade geográfica e econômica, estava diretamente envolvido nessa dinâmica.
A passagem de Labatut também permite relativizar uma interpretação excessivamente centrada na ação de grandes personagens. É evidente que a atuação do general francês foi importante, assim como a de D. Pedro, mas a eficácia de sua ação dependia da adesão de autoridades, proprietários, militares e comunidades locais. Vejamos a descrição de Felisbelo Freire:
A causa da independencia do Brazil, como temos dito, tinha em Sergipe francos opposicionistas. Já circulava em Novembro a noticia da proclamação da independencia e em Sergipe não se ousava adherir a esse feito, porque, com elle viria a emancipação, contra o que trabalhava a Bahia, por meio dos seus partidarios, moradores em Sergipe. Então, para estabelecer e arranjar a causa da indcpendencia do Imperio, Pedro Labatut nomeia, em 14 de Novembro, o tenente-coronel José Eloy Pessoa da Silva, que, a 25 do mesmo mez, toma posse.
Tendo Pessôa da Silva tomado posse, sem opposição franca dos recolonisadores, estava, com esta nomeação, instituido em Sergipe o regimen imperial e proclamada a independencia do Brazil, porque Labatut nomeou-o em nome de Sua Magestade o Imperador Constitucional do Brazil (FREIRE, 2013, pág. 307).
O Tenente Elói foi preso e remetido para Pernambuco, pois Pimentel e os senhores de Engenho não se agradaram de suas ideias abolicionistas e influenciaram Labatut para tomar essa decisão. É nesse contexto que adquire importância especial o episódio ocorrido em Estância em Setembro de 1822. Em documentação recentemente analisada pelo historiador Nuno Camarinhas registra que, diante da ameaça de invasão por tropas insurgentes e da ausência de ordens superiores, a Câmara local e o conselho militar decidiram proclamar D. Pedro como “Regente, Protetor e Defensor do Brasil”. A decisão foi justificada pela necessidade de evitar a desordem e o “derramamento de sangue”, o documento utilizou ainda a expressão “escolher do mal o menor”, reveladora da lógica pragmática que orientou a decisão: “He preciso que escolhamos do mal o menor […] e como não será também o nosso em evitar tão grande damno […]. Afim de evitar o mal em qualquer parte da mesma comarca, […] proclamamos Sua Alteza Real o Senhor Príncipe Dom Pedro Regente, Protetor e Defensor do Brasil” (CAMARINHAS, 2026, pág. 9).
O valor histórico desse documento é extraordinário porque ele permite observar a Independência a partir da escala e autonomia municipal. Não se trata de uma proclamação emanada do Rio de Janeiro e simplesmente reproduzida em Estância; as autoridades locais estavam diante de uma situação de incerteza e precisaram decidir autonomamente qual autoridade reconhecer. A linguagem empregada é igualmente significativa, ao proclamar D. Pedro como “Regente, Protetor e Defensor do Brasil”, a Câmara não abandonava a linguagem monárquica. Pelo contrário, procurava preservar uma forma de legitimidade régia ao mesmo tempo em que reconhecia no príncipe a autoridade capaz de garantir a ordem.
A decisão pode, portanto, ser interpretada menos como uma declaração revolucionária e mais como uma estratégia de recomposição da autoridade, pois essa interpretação é coerente com a análise mais ampla de Camarinhas sobre a crise política de 1821-1823. As autoridades locais precisavam adaptar as linguagens de fidelidade e legitimidade às circunstâncias concretas, a autoridade não era simplesmente transmitida de cima para baixo; precisava ser reconhecida, aplicada e operacionalizada localmente. Estância oferece, nesse aspecto, um exemplo particularmente expressivo, a Câmara e o conselho militar estavam diante de um vazio de autoridade e utilizaram a figura de D. Pedro para preenchê-lo.
Maria Thetis Nunes registra outras aclamações de D. Pedro realizadas em Sergipe durante Setembro de 1822. João Dantas dos Reis Portátil, por exemplo, atuou no sul da província e promoveu a aclamação do príncipe em diferentes localidades, tendo passado pela Vila de Santa Luzia, Lagarto e a povoação de Estância. Posteriormente, em Outubro, a movimentação de Labatut consolidou a adesão sergipana à causa da Independência e encaminhou forças para a Bahia. A proclamação estanciana reside no fato de revelar a capacidade de uma Câmara e de um conselho militar de formular uma resposta própria à crise da soberania. Meses depois D. Pedro, confirma a autonomia de Sergipe assinada por seu pai em 5 de Dezembro de 1822.
A pesquisa de Fernanda Carolina Pereira dos Santos demonstra justamente a densidade das relações econômicas de Estância. Os 419 inventários analisados entre 1800 e 1849 e as mais de três mil dívidas neles registradas revelam uma economia articulada por redes de crédito que envolviam comerciantes locais e agentes de Salvador. Essa realidade ajuda a explicar por que a autonomia política não implicava ruptura imediata com a Bahia, pois a fronteira política era recente; já as redes econômicas eram antigas.
A questão social acrescenta outra dimensão: a sociedade sergipana permanecia escravista e a cor da pele tinha relação com o status econômico da população livre. Estimativas para 1823 apontam uma população de aproximadamente 120 mil habitantes, dos quais cerca de 32 mil eram escravizados, correspondendo a aproximadamente 26,7% da população. O antropólogo Luiz Mott demonstra que Santa Luzia e Estância, estava inserida em uma das áreas de maior concentração de população escravizada, reuniam 6.303 escravizados, correspondendo a 48,5% da população daquela área. O próprio autor considera essa proporção muito elevada em comparação com os percentuais da população escravizada de Sergipe como um todo – cerca de 22,7% em 1819, 26% em 1823 e 27,1% em 1825. Esses números são estimativas históricas que demonstram a importância estrutural da escravidão na sociedade que ingressava na nova ordem imperial (MOTT, 1976; MOTT, 1986). Mesmo D . Pedro I reconhecendo que “o cancro que rói o Brasil é a escravatura” e que era preciso extingui-la, ainda assim como bem asseverou Laurentino Gomes, não era suficiente, pois: “nem sempre a vontade de quem está no poder é suficiente para mudar o curso na História” (2010, pág. 255). A Independência, portanto, não deve ser confundida com emancipação social.
A participação de Estância na construção da nova ordem política não terminou com a Independência. Em 25 de Novembro de 1823, D. Pedro I nomeou o brigadeiro Manuel Fernandes da Silveira (1757-?) como primeiro presidente da província de Sergipe nomeado pelo imperador e depois da Independência do Brasil. Natural de Estância, Manuel Fernandes possuía uma longa trajetória militar e administrativa construída dentro das estruturas do antigo Império português chegando a participar, dentre outros eventos, da Independência da Bahia e da condenação de revolucionários pernambucanos, tomando posse em 5 de Março de 1824, permanecendo no cargo até Fevereiro de 1825. Os senhores de terras em Sergipe agiam como senhores feudais, não eram afeitos a autoridade e fiscalização rigorosa, segundo o próprio, o ambiente era de anarquia e repleto de disputas entre os senhores de terras pouco afeitos a independência do Brasil: “Coube-me a sorte de governar homens e homens que nunca tinham sido diretamente governados” (NUNES, 1978, pág. 42 e 84).
A nomeação é particularmente significativa porque demonstra que a institucionalização da nova província não foi realizada apenas por indivíduos formados no interior de Sergipe, o primeiro presidente possuía experiência militar e administrativa acumulada em diferentes partes do Império. Mesmo assim o septuagenário governante sofreu duras revelias por parte da elite reacionária e ambiciosa reinante em Sergipe, pois o brigadeiro Manuel Fernandes se mostrava resistente a sua prepotência aristocrática, tendo seu curto governo de 11 meses sido alvo de grandes exasperações.
Maria Thetis Nunes dedica especial atenção ao seu governo. Em seu antigo relatório, recuperado agora para esta pesquisa, a autora descreve a administração de Manoel Fernandes como marcada por dificuldades políticas e por conflitos com setores das elites locais. A presença do baiano Antônio Pereira Rebouças como secretário do governo, um jovem rábula simpatizante dos rebeldes pernambucanos, também ganharia destaque em sua interpretação, especialmente diante das tensões relacionadas às ideias liberais, à Confederação do Equador e às relações entre o governo provincial e os grupos dominantes (NUNES, 1978). O Chamado de “Neto da Rainha Jinga” (referência a fundadora e rainha do Reino de Matamba, no século XVII, atual Angola), as elites diziam que quem na verdade governava a província era aquele chamado pejorativamente de “mulato”, e não tardaram em despejar racismo e desprezo ao secretário, que tanto serviu de amortecedor dos duros golpes desferidos por aquela “sociedade cheia de ambiciosos” como diria Felisbelo Freire ao Presidente da Província.
Tendo em vista a construção de todo um “trama” construído por um dos mais poderosos senhores de engenho da Cotinguiba, Sebastião Gaspar de Almeida Boto, líder dos “corcundas”, onde supostamente acusaram Rebouças de fazer parte de uma sociedade secreta negra/mestiça chamada “gregoriana” que tinha por objetivo exterminar os brancos e instituir uma república – semelhante ao que ocorrera na Revolução Haitiana (1794-1804). Tal sentimento de desespero e desesperança por temor de uma insurreição era endossado pelas elites portuguesas, de fronte a um crescente antilusitanismo, em um país cuja maioria era negra e mestiça, como bem asseverou José Antonio de Miranda: “Os escravos são sempre inimigos naturais de seus senhores…são contidos pela força e pela violência” (GOMES, 2010, pág. 250). Assim temia o conservador Boto e seus correligionários, que não tardaram insuflar revolta e a pegarem em armas.
Tomado consciência de que o 26° Batalhão iria destituir-lhe o poder e da incapacidade de se defender devido a insubordinação das tropas, em 28 de Abril, Fernandes e Rebouças abandonaram São Cristovão, a capital da província, e se dirigiram ao Sul, para Estância. Antes de sair de São Cristovão, lançou uma proclamação, redigida por Rebouças, em que apontava que “dois portugueses, ambiciosamente frenéticos, e que se dizem brasileiros por adoção” lideravam a intriga. Foi convocada nova eleição, mas os eleitores não compareceram e os soldados abandonaram os oficiais e foram ao encontro do Presidente da Província em Estância. Superado o motim, Silveira continuou com a mesma postura de governança (ANTONIO, pág. 205), restringindo as ousadias dos militares e aristocracia, obtendo a confiança da opiniãobpública e defendendo os direitos do povo. O aguerrido republicano Felisbelo Freire alegaria que o secretário Rebouças, “de espírito livre”, foi grandemente pressionado pelas forças econômicas dominantes junto as forças imperiais para a sua saída, que viria a ser culminada em 1825 por pregar “a igualdade perante a lei” e que até mesmo “um pardo poderia ser general” (NUNES, 1978, pág. 87-100; FREIRE, 2013, pág. 325-26). O sucessor de Silveira viria a ser o progressista paraibano Clemente Cavalcanti de Albuquerque, que nutria uma larga visão administrativa, mas não alterando sua estrutura socioeconômica.
Em 1831 D. Pedro I abdicaria o trono brasileiro, 11 anos depois da morte de D. João VI. Acontece que após a morte de seu pai, D. Pedro I promoveu portugueses ao retorno gradativo a cargos importantes, então boa parte da motivação de sua abdicação se deu por conta do nativismo reinante, que se manifestavam contrários a serem governados por um imperador lusitano e preocupados com quem iria lhe suceder, sentimento repercutido em Sergipe. Por conta destes mesmos motivos (de intenso antilusitanismo), durante o processo de Independência, em Estância, em Novembro de 1823, haviam sido presos e remetidos para a Bahia 23 portugueses, inclusive importantes senhores de terra (NUNES, 1978, Pág. 80). No fim das contas após todos estes eventos descritos e refletidos, construído e consolidado o estado provincial de Sergipe, com a carta imperial de 8 de Abril de 1823 designando São Cristovão como capital da província, Sergipe emancipada se integraria em definitivo ao Império.
Podemos concluir que o processo histórico da emancipação política de Sergipe e a Independência do Brasil não podem ser reduzidos ao 7 de Setembro nem compreendido como movimento homogêneo ou pacífico. As guerras da Independência na Bahia e no Piauí, as disputas entre diferentes projetos de organização política e a preservação da escravidão demonstram que a ruptura com Portugal ocorreu em meio a conflitos militares, disputas de soberania, interesses econômicos e tensões sociais. Sustenta-se, assim, que a experiência de Santa Luzia e Estância permitem compreender a Independência como processo de múltiplas escalas, no qual decisões tomadas no Rio de Janeiro, nas capitais provinciais e nas câmaras municipais se articulavam de maneira nem sempre previsível. A emancipação política, nesse contexto, não significou emancipação social, a ruptura das relações de autoridade com a Bahia e, posteriormente, com Portugal coexistiu com a preservação das estruturas econômicas, políticas e escravistas herdadas do período colonial. Ainda assim nos dias de hoje urge a seguinte pergunta: estamos de fato independentes?
*Sami França Silveira: É natural de Estância, graduado em História (UFS), acadêmico em Filosofia (UFS). Técnico em Administração (SENAI). Ocupa a 35° cadeira da Academia Estanciana de Letras (AEL). É escritor e poeta amador.
