* Manoel Moacir Costa Macêdo
O atraso, a desigualdade e o subdesenvolvimento, que separam ricos e pobres, centro e periferia, desenvolvidos e subdesenvolvidos, não surgiram de improviso. Predomina o entendimento de suas causas pelo modo exploratório de colonização por impérios ocidentais
No caso brasileiro, a colonização portuguesa explorou as suas riquezas até à exaustão. Estratégia iniciada nas capitanias hereditárias, doadas pelo império português aos bem-nascidos, mensuradas por léguas de extensão e fronteiras a perder de vista. Terras abundantes ricas em recursos naturais como o pau-brasil e minerais, e mão-de-obra escrava estruturaram o modo predatório de produção.
A geografia imperial do novo mundo pelo julgo português, instalou o modelo cruel de exploração humana, pela escravidão africana, por quase quatro séculos, abençoado pela religiosidade católica e cumplicidade planetária. Marca indelével na história pátria.
O Brasil, foi o último país das Américas a libertar formalmente os seus escravos. A “Lei de Terras de 1850, anterior a libertação escrava, sancionada pelo Imperador D. Pedro II, determinou que as terras públicas no Brasil só poderiam ser obtidas por meio de compra, acabou a antiga prática de doação por sesmarias ou simples ocupação e terra”. A terra foi transformada em bem de valor comercial. Proibida a apropriação gratuita, tal qual aconteceu com os bem-aventurados pelo império português. Artifício excludente dos escravos aos elementares valores de produzir e viver. Escravos eram mercadoria desprovida de autonomia, alma e humanidade.
Os efeitos estão presentes nas estatísticas atuais. O modo de colonização exploratório das riquezas brasileiras não foi exaurido pela história. Ele marca as modernas relações de produção e ultrapassa o modo de produção agrícola. Está presente na concentração de terra, na distribuição de riqueza, no racismo, no desmatamento de florestas e na exclusão de vulneráveis. Em síntese, quem foi colonizado por exploração, permanece periférico, pobre e subdesenvolvido.
Notícia divulgada recentemente, alerta na direção da civilidade, quiçá pelos efeitos devastadores da mudança climática. Aquecimento global, enchentes, secas, furacões e tsunamis, choram pela natureza. Imperiosa necessidade de mudança no modelo produtivista. “Amazônia teve 3.335 km² desmatados, menor área desde 1988. No Cerrado, destruição da vegetação caiu para 5.516,69 km², menor marca desde 2001”.
Dentre os seis biomas nacionais, Amazônia e Cerrado são estratégicos à produção agropecuária e ao clima no planeta. Eles sofrem constantes ameaças pelo reducionista modo de produção, algumas do passado, como “exportar é o que importa”, e continuam reproduzidas no presente na produção e exportação de seletivas commodities agrícolas.
Participação social e decisão política, mostraram expressivos efeitos. “O desmatamento na Amazônia e no Cerrado caiu ao menor nível de suas respectivas séries históricas, segundo dados do [respeitado e qualificado] INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Esses dados mostram que a política pública contra o desmatamento funciona”.
Para o Programa Biomas BR, é “falsa narrativa, e muito usada, de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento do país”. Muito ainda tem de ser transformado, na direção da ruptura histórica do atraso brasileiro. Produzir, mas com respeito a natureza e ao meio ambiente. Retrocesso jamais, avançar sempre.
* Manoel Moacir Costa Macêdo é engenheiro agrônomo e advogado
