O Movimento não Pago promete nova manifestação no próximo dia 21, como a que ocorreu na Barão de Maruim
Ação contesta reajuste da tarifa de ônibus
Publicado em 14 de junho de 2013
Por Jornal Do Dia
Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br
O valor da passagem de ônibus coletivo em Aracaju continua sendo debatido pelo Movimento Não Pago. Uma audiência pública realizada da manhã de ontem, serviu para o Movimento apresentar um laudo técnico-econômico sobre a tarifa do transporte público. A audiência aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe.
O laudo confeccionado por economistas – Demétrio Varjão, o chefe do departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, Airton Paula Souza e o analista da Receita Federal, Odair Ambrósio – comprova que o valor atual da passagem deveria ser de R$ 1,92.
A lei municipal 1765/1991 define que o reajuste da tarifa de ônibus de Aracaju deve ser baseado numa planilha de custos, contendo os gastos realizados pelas empresas de ônibus para a manutenção do sistema de transporte coletivo. No dia 07 de maio de 2013, a Câmara de Vereadores aprovou a planilha de custos elaborada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que demonstrava a necessidade de um reajuste de 7,98%, e fixou o valor da tarifa em R$ 2,45, sancionado posteriormente pelo executivo municipal. No entanto, o laudo-técnico também aponta que o cálculo tarifário elaborado pela SMTT contém irregularidades que fazem com que o valor da tarifa de ônibus seja muito maior que o seu preço real.
Segundo o economista Demétrio Varjão, que também faz parte do Movimento, a SMTT inclui no cálculo da tarifa custos que não existem, como gastos com protetores de câmara de ar, quando na realidade a frota de ônibus de Aracaju se utiliza de pneus sem câmara. Além disso, também é feita indevidamente a inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus e micrões, sendo que nesses veículos só há um motorista realizando as duas funções.
Dentre outras graves irregularidades o laudo técnico também demonstra a existência de preços superfaturados de pneus e combustível, além de super salários para o pessoal administrativo das empresas de ônibus, que chegam a receber mais de R$11 mil mensalmente, junto a um ticket alimentação de R$ 2.098,80.
O Movimento deu entrada na justiça estadual solicitando a revogação do atual valor da passagem de ônibus. O laudo também será apresentado na SMTT.
Arivaldo Barreto comentou que a legislação de 1991 é antiga e que apresenta equívocos. Assegurou ainda que existe interesse do órgão em melhorar. "Nosso primeiro passo para a melhoria é o processo de licitação do transporte por meio de consórcio", ressaltou.
De acordo com Demétrio Varjão, a SMTT informou que irá esclarecer dados da atual planilha. "Eles irão se pronunciar, mas não deixaram nada agendado". Participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública, da Associação de Geógrafos do Brasil e o coordenador da Defesa do Consumidor da SMTT, Arivaldo Barreto. Além de cinco vereadores aracajuanos, Lucas Aribé, Max Prejuízo, Lucimara Passos e representantes de Iran Barbosa e Emerson Ferreira.
Manifestação – O preço da passagem tem gerado muitos protestos Brasil afora. No dia 21 de junho haverá uma articulação nacional, que deve contar com a presença sergipana. "Aqui vamos tentar participar dessa mobilização", antecipou Demétrio.