Cândida Oliveira
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Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Aracaju completam hoje, quarta-feira, 37 dias de paralisação. Com poucos agentes nas ruas e temendo um surto epidêmico da dengue, o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) ajuizou anteontem uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Aracaju (Sacema). A promotora Euza Missano pede na ação que o Município contrate mais agentes e que o sindicato da categoria encerre a paralisação. Dos 266 agentes da PMA, apenas 70 estão em campo.
Segundo o presidente do Sindicato, Roberto Messias, a categoria deve se reunir, caso o Judiciário decrete a ilegalidade da greve. "Vamos ver o que será melhor para nós, pois temos problemas que precisam ser resolvidos", disse, apontando que a categoria sofre com a falta de mais agentes e de melhores condições de trabalho. "Estamos sobrecarregados. Segundo a legislação, devemos visitar entre 800 e 1 mil residências a cada dois meses, mas na prática, temos que visitar muito mais que esse quantitativo. Existe a necessidade de contratação de mais 150 agentes", relatou o sindicalista.
Outras reclamações não faltam, principalmente quanto à falta de estrutura e equipamentos para dar suporte ao trabalho de rua. "Não temos material para trabalhar, a exemplo dos objetos de proteção individual como óculos, fardamento, avental impermeável usado no preparo do larvicida, luva e até larvicida. Temos até necessidade de materiais mais simples, como lápis, luvas, cola, borracha…", denunciou Roberto.
Ainda de acordo com ele, a greve não fez o número de casos de pessoas com dengue aumentar. "O que existe é o crescimento de infestação, que é de 2,4, o que é considerado de risco ou alerta", informou. Dois bairros da capital estão com índices acima do recomendado: o Cidade Nova (zona norte), com 5,2, e o Santa Maria (zona sul), com 4,2.
Outro impasse entre categoria e PMA é o incentivo financeiro, que, apesar de regulado por uma portaria do Ministério da Saúde desde 2006, os agentes nunca receberam. "Mesmo a Prefeitura de Aracaju recebendo R$ 950,00 por agente, o que equivale a R$ 8 milhões por mês, nós nunca vimos esse dinheiro na conta", denunciou. Para resolver essa situação, o Sindicato já acionou a Procuradoria da República.
Amanhã, os agentes se reúnem às 7h30, em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju onde realizam o ato ‘Funeral da Saúde de Aracaju’. Dessa vez terão o apoio dos auxiliares e técnicos de enfermagem.
Notificações – Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju mostram que, em janeiro de 2014, eram esperadas 418 notificações de casos suspeitos de dengue, mas foram registrados apenas 51 casos de notificação.
Ações são desenvolvidas por parte da SMS para coibir o surto de dengue, a exemplo da coleta de pneus. Comparado ao mês de dezembro de 2013, quando foram recolhidos 4.125 pneus, houve um aumento de coleta de 66,15% em janeiro de 2014, o que corresponde à retirada de 6.854 pneus dos pontos cadastrados e das ruas aracajuanas. Em 2013, foram recolhidos 61.076 pneus, o que contribuiu para a redução do risco de dengue na capital.
