Ação popular

 

Se todo poder emana do povo, o pre
feito João Alves Filho e os vereado
res da situação meteram os pés pelas mãos ao autorizar um novo reajuste da tarifa de ônibus praticada na capital sergipana. Projeto de veto popular encabeçado por movimentos sociais pretende chamar o feito à ordem.
O Veto Popular está previsto na Lei Orgânica do Município de Aracaju, aprovada em 2002, e deve ser subscrito por 5% do eleitorado da capital sergipana, ou seja, 20 mil eleitores. Após a coleta de assinaturas, o Veto deverá ser apresentado à Câmara de Vereadores, obrigada a apreciar a matéria na sessão seguinte, O reajuste em questão só poderá ser rejeitado por maioria absoluta. Uma vez aprovado o Veto Popular, o valor da passagem voltará automaticamente para R$ 2,70, e a lei que aprovou o reajuste perderá eficácia. 
Se tudo caminhar conforme a previsão, uns e outros vão ter de reafirmar de que lado sambam no parlamento municipal. Não custa lembrar que nove vereadores eleitos por voto popular repetiram o discurso dos donos da grana e disseram amém ao texto remetido à Câmara pelo poder executivo. Depois de muito bate-boca e do empate apurado durante a votação do projeto, coube ao correligionário do prefeito João Alves Filho, o democrata Vinícius Porto, utilizar as prerrogativas de presidente da Casa e proferir o voto de Minerva que fixou a passagem de ônibus em R$ 3,10, uma reajuste muito acima da inflação. Fez valer o dito popular: quem sai aos seus não degenera.
Que assim seja. A segurança, o conforto e comodidade dos usuários nunca norteou a atuação das empresas de transporte de passageiros em Aracaju. E a SMTT sempre fez vista grossa. Por isso a necessária intervenção da sociedade civil organizada.

Se todo poder emana do povo, o prefeito João Alves Filho e os vereado res da situação meteram os pés pelas mãos ao autorizar um novo reajuste da tarifa de ônibus praticada na capital sergipana. Projeto de veto popular encabeçado por movimentos sociais pretende chamar o feito à ordem.

O Veto Popular está previsto na Lei Orgânica do Município de Aracaju, aprovada em 2002, e deve ser subscrito por 5% do eleitorado da capital sergipana, ou seja, 20 mil eleitores. Após a coleta de assinaturas, o Veto deverá ser apresentado à Câmara de Vereadores, obrigada a apreciar a matéria na sessão seguinte, O reajuste em questão só poderá ser rejeitado por maioria absoluta. Uma vez aprovado o Veto Popular, o valor da passagem voltará automaticamente para R$ 2,70, e a lei que aprovou o reajuste perderá eficácia. 

Se tudo caminhar conforme a previsão, uns e outros vão ter de reafirmar de que lado sambam no parlamento municipal. Não custa lembrar que nove vereadores eleitos por voto popular repetiram o discurso dos donos da grana e disseram amém ao texto remetido à Câmara pelo poder executivo. Depois de muito bate-boca e do empate apurado durante a votação do projeto, coube ao correligionário do prefeito João Alves Filho, o democrata Vinícius Porto, utilizar as prerrogativas de presidente da Casa e proferir o voto de Minerva que fixou a passagem de ônibus em R$ 3,10, uma reajuste muito acima da inflação. Fez valer o dito popular: quem sai aos seus não degenera.

Que assim seja. A segurança, o conforto e comodidade dos usuários nunca norteou a atuação das empresas de transporte de passageiros em Aracaju. E a SMTT sempre fez vista grossa. Por isso a necessária intervenção da sociedade civil organizada.

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