Diante do número assustador de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o deputado Adelson Barreto (PR), usou a tribuna da Câmara Federal nesta quarta-feira, 17, para cobrar ao governo federal que sejam implementadas políticas públicas para erradicar este tipo de crime. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, a cada hora 228 crianças são abusadas ou exploradas sexualmente em países da América Latina e Caribe. Tendo o Brasil no topo da lista, com 211 casos registrados por dia.
De acordo com Adelson, a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que o tráfico de seres humanos para exploração sexual movimenta cerca de nove bilhões de dólares no mundo. “Só perde em rentabilidade para o mercado ilegal de armas e do narcotráfico”, alertou.
Segundo o deputado, em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Entretanto, menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das autoridades competentes. “As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100 é apenas uma parcela”, disse, alertando que a negligência e violência psicológica são outras violações registradas. “As meninas são as maiores vítimas representam 54% dos casos denunciados”.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apresentados pelo parlamentar, mostram que no Brasil a cada 26,7 quilômetros há um ponto vulnerável de exploração sexual infantil. “De acordo com mapeamento realizado pela PRF, a região Sudeste do Brasil tem mais pontos de vulnerabilidade, seguida pelas regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte”, frisou.
Adelson finalizou seu discurso destacando que apesar do Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) existir a quase 27 anos com o objetivo de garantir direitos e leis que protegem a infância e adolescência de qualquer forma de violência, sua aplicação não impediu que o Brasil ocupasse o primeiro lugar em exploração sexual infanto-juvenil na América Latina.
“Apesar dos esforços significativos e dos reiterados compromissos, muito ainda precisa ser feito para proteger, reabilitar e reintegrar as vítimas, fornecer reparação às crianças pelos danos que sofreram, aplicar sanções aos responsáveis, mudar certas normas sociais e, eventualmente, evitar este tipo de exploração são alguns dos desafios que devem ser alcançados”, disse o deputado federal.
