Gabriel Damásio
A Justiça condenou mais um acusado de violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe. Desta vez, a punição foi dada a um agente de medidas socioeducativas da Fundação Renascer que foi preso em janeiro de 2013 e liberado 11 meses depois. O servidor, de 42 anos, era acusado de ter abusado sexualmente da própria filha durante sete anos. A sentença foi dada na semana passada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e enquadrou o réu no crime de estupro de vulnerável, cuja pena varia entre oito e 15 anos de prisão. O processo tramita em segredo de justiça, o que impede a divulgação do nome do réu e outros detalhes do processo, com a justificativa de "proteger a criança".
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil em 2012, quando a mãe da garota denunciou os supostos abusos. Segundo a acusação, o agente obrigava a menina a manter relações sexuais com ele, aos finais de semana ou depois que era buscada na escola. A vítima, hoje uma adolescente de 16 anos, disse que o assédio do pai começou quando ela tinha sete anos e só foi percebido pela mãe na adolescência, quando a jovem passou a ter um comportamento estranho. A menina alegou ainda que não fez as denúncias antes devido a ameaças feitas pelo réu.
Ontem, o advogado do agente socioeducativo, Guilherme Maluf, impetrou um recurso contra a sentença ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), alegando que seu cliente é inocente e que todo o processo foi baseado apenas no depoimento da vítima. Maluf sustenta ainda que o relato da garota tem muitas contradições e não foi provado nos autos do processo. Foi o mesmo argumento usado em um pedido de habeas-corpus impetrado em novembro de 2013, que resultou na libertação do agente.
Ainda de acordo com Guilherme, o agente permanece em liberdade até o julgamento do recurso no TJSE. O réu já trabalhou no Centro de Atendimento ao Menor e foi preso pela segunda vez em 9 de janeiro deste ano, junto com outros nove agentes socioeducativos da repartição. A acusação, desta vez, partiu do Ministério Público Estadual (MPE) e foi por ter participado da suposta tortura praticada contra dois internos, após uma rebelião ocorrida em novembro de 2014. Todos ficaram detidos por uma semana e também respondem ao processo em liberdade, mas estão afastados do serviço.
